São Paulo terá alíquota zero de ICMS para farinhas

São Paulo terá alíquota zero de ICMS para farinha de trigo, pão francês, macarrão e biscoitos.

Para os produtos cuja alíquota cairá a zero (farinha de trigo, pão francês, macarrão e bolachas sem recheio), o ICMS hoje incidente é de 7%. “O governador demonstrou sensibilidade ao atender nosso pedido, embasado em dados consistentes da produção e do mercado”, salientou Skaf, acrescentando: “Os produtos abrangidos são muito importantes para a população, inclusive a de baixa renda. Assim, a medida terá impacto positivo em termos sociais, além dos seus efeitos no âmbito da cadeia produtiva da indústria alimentícia”. A medida será oficializada por meio de decreto a ser assinado por Alckmin. A Fiesp, informou Skaf, também apresentou ao governador outras sugestões de redução e/ou diferimento do ICMS, que serão analisadas pelo Governo do Estado.

Situação atual

Os moinhos de trigo de São Paulo geram diretamente seis mil empregos e têm capacidade instalada de produção de três milhões de toneladas/ano. Este volume equivale a 25% da capacidade total do País. Atualmente, a produção é de 1,8 milhão de toneladas, com ociosidade, portanto, de 40%. Para atender ao consumo anual de 2,28 milhões de toneladas, São Paulo importa liquidamente 440 mil toneladas de farinha de trigo de outros Estados e 40 mil toneladas do Exterior. Estas compras externas, que poderiam ser supridas pela produção local, ocorrem em função da concorrência de produtores de outros Estados beneficiados por incentivos fiscais. O problema vem-se agravando a cada ano, com crescentes perdas para a indústria paulista e a arrecadação de ICMS.

Informação: Assessoria de Imprensa Sistema Fiesp