Venezuela adere ao Mercosul, mas sem direito a voto

A Venezuela firmará nesta sexta-feira um acordo de adesão ao Mercosul, mas sem direito a voto até que cumpra com os requisitos para se tornar membro pleno, informaram integrantes das delegações em Montevidéu.

A adesão da Venezuela ao Mercosul “é um fato” do ponto de vista político, disse um negociador brasileiro, destacando que as partes discutem agora temas jurídicos.

A partir da assinatura do acordo, prevista para esta sexta-feira, a Venezuela deverá cumprir com os requisitos necessários para se tornar membro pleno, e em seis meses ocorrerá uma reunião de avaliação, revelaram as fontes.

Dezenas de representantes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela negociaram na capital uruguaia, a portas fechadas, durante todo o dia para definir os aspectos jurídicos do ingresso de Caracas no bloco.

“Trata-se de um processo longo que está começando”, disse uma fonte brasileira que pediu para não ser identificada. “É a diferença entre ser namorado e estar casado”, explicou outro negociador.

Durante a cúpula de sexta-feira, no entanto, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, não ocupará nenhuma das quatro cadeiras reservadas aos membros-plenos do Mercosul, mas sentará “em uma das dez”, disse um membro da delegação uruguaia em referência aos quatro membros-plenos e os membros-associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela).

A diferença, a partir da assinatura do acordo, é que a Venezuela passará a integrar todos os órgãos do Mercosul. No entanto, não terá direito a voto até que cumpra uma longa série de requisitos políticos e comerciais e até que os Congressos dos cinco países (os membros-plenos do bloco e Venezuela) ratifiquem a adesão.

Além disso, a Venezuela deve incorporar o Tratado de Assunção e os protocolos do Mercosul, adotar a Tarifa Externa Comum (TEC), acatar o direito derivado dos tratados, assimilar os acordos do bloco adotados com terceiros, aceitar as negociações em curso e aderir ao Acordo de Complementação Econômica (ACE) N°18.

Fonte:
AFP