União faz acordo e promete pagar um terço do Rodoanel

O governo federal, o Estado de São Paulo e municípios do ABC paulista fecharam ontem um acordo político para viabilizar a construção do trecho Sul do Rodoanel. Segundo o acerto, a União bancará um terço do valor total da obra, orçada em R$ 2,1 bilhões. O resto será bancado pelo governo paulista. Os investimentos federais somarão R$ 700 milhões e serão divididos em desembolsos anuais de R$ 140 milhões, ao longo dos cinco anos previstos para a construção do trecho.

A expectativa do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, é que as obras comecem no último trimestre deste ano. O principal obstáculo para formalizar o acordo, segundo o ministro, é modificar os termos do Plano Plurianual (PPA) referentes à participação federal na obra que contorna a região metropolitana de São Paulo.

Na intenção de gastos para o período 2004-2007, o governo previa uma associação com a iniciativa privada para aplicar os R$ 700 milhões no Rodoanel. A idéia era usar o mecanismo das parcerias público-privadas (PPPs). Nascimento explicou que será preciso fazer uma correção no PPA porque os recursos agora sairão do orçamento divididos em parcelas anuais.

A mudança requer o aval da equipe econômica, mas Nascimento não prevê nenhum tipo de problema. Ele disse que o Rodoanel é uma obra “prioritária” também para o governo federal, pois facilita o acesso ao Porto de Santos, local de saída para quase 30% das exportações brasileiras, e descartou a possibilidade de ingerência política na aplicação das verbas.

Um dia após a troca de alfinetadas entre o governador tucano Geraldo Alckmin e o presidente do BNDES, Guido Mantega, em torno da demora do banco em liberar financiamento para o Metrô de São Paulo, o ministro dos Transportes preferiu colocar panos quentes. No caso do Rodoanel, ele prometeu conduzir o assunto tecnicamente e afirmou ter a orientação de não deixar que rivalidades políticas atrapalhem o projeto. “O próprio presidente Lula me recomendou que tratasse da obra com todo o interesse”, afirmou Nascimento, após se encontrar com sete prefeitos e o secretário estadual de Transportes, Dario Lopes.

O trecho Sul do Rodoanel tem 53,7 quilômetros de extensão e liga o sistema Anchieta-Imigrantes, que dá acesso à Baixada Santista, à Rodovia Régis Bittencourt. De lá, une-se ao trecho Oeste, inaugurado no fim de 2002. Com isso, essas estradas também ficarão interligadas às rodovias Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes.

Segundo o ministro Nascimento, o edital para o início das obras deverá ser lançado em julho e está atualmente em fase de pré-qualificação das empresas – uma análise técnica para verificar a capacidade de execução das empreiteiras e fornecedoras de equipamentos.

Uma vez lançado o edital, a contratação poderá ser fechada em 90 dias. O principal impasse é a questão ambiental. Por atravessar uma reserva indígena, o projeto requer licenciamento do Ibama. De acordo com o prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, William Dib (PSB), o problema deverá estar resolvido de 60 a 90 dias. Procurado pela reportagem, o Ibama não se pronunciou ontem.

No orçamento do Estado de São Paulo, estão previstos R$ 250 milhões para a construção do trecho Sul em 2005. O governo federal pode colocar mais R$ 35 milhões nos últimos meses do ano. Os técnicos acreditam que, com o Rodoanel, a economia de tempo para se chegar às rodovias interligadas será de duas horas.

Dib, que atuou como porta-voz dos prefeitos, temia que a escassez de recursos produzisse “remendos” na construção do Rodoanel. “O sistema Anchieta-Imigrantes está saturado, os aeroportos estão sendo ampliados, o Porto de São Sebastião foi duplicado e Santos está aumentado sua capacidade. A parte rodoviária estava caduca e não podemos ficar atrás.”

Valor Economico
23/2/2005