Tim Brasil oficializa pagamento de 0,5% de royalties à Telecom Italia

Convergência Digital

Tim Brasil oficializa pagamento de 0,5% de royalties à Telecom Italia

Luís Osvaldo Grossmann … 17/05/2018 … Convergência Digital

A Tim informou ao mercado nesta quinta, 17/5, que vai pagar 0,5% de suas receitas no Brasil a título de royalties pelo uso da marca à Telecom Italia. Segundo a operadora, o contrato, com validade inicial até 2020, é fruto direto da pressão do Fisco italiano sobre a matriz. 

“A Telecom Itália detém os direitos de propriedade intelectual da marca ‘TIM’ no Brasil. Até a presente data, a TIM Part e suas subsidiárias utilizaram livremente a referida marca sem qualquer contrapartida financeira à Telecom Itália. Devido a esta utilização livre, a Telecom Itália foi questionada por autoridades fiscais italianas com base nas leis italianas de preço de transferência”, diz o comunicado à CVM. 

Segundo a Tim, “em razão disto, a Telecom Itália, recentemente, entrou em um acordo com tais autoridades para pagar, em dezembro de 2017, ao governo italiano uma soma considerável em impostos, juros e multa referentes a exercícios anteriores”.

O contrato prevê pagamento de royalties equivalentes a 0,5% da receita líquida total de cada licenciada envolvida. “A despeito da decisão do conselho de administração da TIM Participações em aprovar um acordo que previsse a possibilidade de aumento do percentual cobrado para até 0,7 por cento entre 2019 e 2020, esta possibilidade foi excluída do contrato em comum acordo entre as partes”, disse a TIM.

O anúncio do pagamento foi feito durante a teleconferência de resultados do primeiro trimestre de 2018 realizada na quarta-feira, 08/05, pelo presidente da TIM Brasil, Stefano De Angelis, e a repercussão não foi positiva. As ações da companhia, mesmo com o bom resultado do trimestre, chegaram a cair 10%. O valor acertado, 0,5%, deverá ficar em torno de R$ 30 milhões, e fica abaixo do 1% permitido de ser deduzido no imposto de renda brasileiro para pagamento de royalties pela TIM Brasil. 

Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=48003&sid=8