Tesouro emite menos títulos, mas dívida federal tem alta

São Paulo – O estoque da Dívida Pública Federal registrou crescimento nominal de 1,96% ao final do mês de agosto. Segundo relatório divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, o total da dívida subiu de R$ 1.734,35 bilhões, em julho, para R$ 1.768,39 no último mês. Composta pela Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e externa (DPFe), o estoque da dívida pública aumentou em R$ 33,946 bilhões, após ter registrado retração de R$ 70,988 bilhões em julho.

O montante se deve à expansão da DPMFi em 2% e da DPFe em 1,07%. De acordo com o Tesouro, a emissão líquida de títulos federais, de R$ 16,34 bilhões, somada à apropriação positiva de juros, de R$ 16,81 bilhões, alçou a dívida interna ao total de R$ 1,692 trilhão. Já a dívida externa fechou o mês com R$ 75,43 bilhões. Destes, R$ 61,02 bilhões são referentes à dívida mobiliária e R$ 14,41 à dívida contratual.

Embora, nos últimos anos, exceto 2009, agosto seja um mês de altas menos expressivas na dívida pública, economistas indicam ainda não ser possível desenvolver pareceres sobre a evolução dos débitos federais.

Os especialistas afirmam que ainda é cedo para afirmar se a expansão reflete os movimentos de contenção de gastos do governo federal. De acordo com André Perfeito, analista da Gradual Investimentos, apenas dia 30, quando o Banco Central divulgará a nova relação entre a Dívida Pública e o Produto Interno Bruto, será possível analisar essa variação.

"O Governo tenta nos vender um cenário de aperto fiscal. Em números absolutos, isso ainda não me diz muito".

Em agosto, R$ 26,503 bilhões foram emitidos em títulos públicos federais, o menor montante em todo o ano de 2011. Segundo Fernando Garrido, coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, responsabilizou a incerteza econômica global pela menor volume de emissões. "O Tesouro tradicionalmente vende lotes menores em momentos de maior volatilidade, então, apesar de ter havido demanda, optou-se por vender lotes menores para não aumentar a volatilidade dos títulos", explica.

Segundo José Ricardo da Costa e Silva, economista do Ibmec de Brasília, o Tesouro forçou o mercado a seguir o preço estipulado pelo Governo com a queda na distribuição de novos títulos. "Houve um desacordo de preços. O Tesouro Nacional resolveu não negociar com o mercado e impôs seu preço", afirma. Com a menor oferta, os investidores tiveram de aceitar os prêmios estipulados pela instituição.

Embora seja inviável analisar uma possível contenção nos gastos públicos, já é possível notar que a equipe econômica, encabeçada por Guido Mantega, tenta descontinuar o ritmo de expansão da dívida. Segundo Costa e Silva, o Governo tenta diminuir a liquidez do mercado. "Para aumentar a liquidez, as taxas de juros praticadas pelo mercado caem. Para reposicionar essa liquidez, o Banco Central têm de revisar a meta da taxa Selic", afirma o economista.

Custo da dívida

Até julho, a relação entre Dívida Pública Federal e o Produto Interno Bruto era de 39,4%. Segundo Fernando Garrido, a relação deve cair com a alta expressiva do dólar vivenciada nas últimas semanas. "Como as reservas internacionais são superiores ao total da dívida indexada ao dólar, com o dólar mais alto, isso representaria uma relação entre dívida e PIB menor", explica.

No entanto, mesmo com a perspectiva de queda na relação, o custo da dívida pública brasileira continua altamente dispendiosa para os cofres públicos. Segundo o professor do Ibmec, anualmente se gasta entre 5% e 6% do PIB com o pagamento de juros da dívida. Em outros países, como os Estados Unidos, que possuem uma relação muito maior entre seus débitos e riquezas, o custo cai para apenas 1,5% do PIB. Para André Perfeito, isso causa um constrangimento fiscal muito grande. "Precisamos crescer no mínimo 6% para ficar no zero a zero com a dívida. Descontada a inflação, o caixa do Governo não fecha", afirma.

Para o economista da Gradual Investimentos, os comandantes da economia brasileira entenderam que é preciso resolver a situação. "Entendo que Banco Central e o Ministério da Fazenda estão caminhando para o centro, para o diálogo. Pretendem cortar juros e gastos", comenta.

No entanto, para Costa e Silva, o custo da dívida é um problema social e não apenas político. "Este custo só será baixo quando a sociedade se acostumar com a estabilidade de preços. Nossa sociedade ainda não entende os movimentos de mercado. Em outros países, quando os preços sobem, os consumidores esperam para voltar a comprar", diz.

Garrido utilizou o aumento de investidores estrangeiros para comprovar a austeridade fiscal do Governo. Em agosto, o valor total de títulos públicos brasileiros em posse de não residentes passou de R$ 193 bilhões para R$ 199 bilhões. "Isso demonstra que os investidores continuam confiantes com a solidez fiscal do país, a solidez das contas públicas, o crescimento econômico e continuam vendo o Brasil como um porto seguro para investimentos", afirma.

Fonte:
DCI