Telecom Italia envia proposta à Anatel

A Telecom Italia protocolou ontem na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proposta em que deposita as ações que hoje detém na Brasil Telecom (BrT) em um fundo fiduciário para, dessa forma, resolver a questão da sobreposição de licenças do grupo italiano na operadora e na TIM, braço de telefonia móvel. O gestor do fundo será o Credit Suisse. O órgão regulador fixou prazo até o dia 28 para resolver a pendência regulatória causada pelo cruzamento de participações.

Ao depositar as ações nesse fundo, a Telecom Italia deixa de participar, oficialmente, do bloco de controle da BrT, de onde se afastou em agosto de 2002 para criar a operação móvel da TIM . No período em que não teve representantes no conselho de administração da BrT, esta lançou seu serviço de telefonia móvel.

Ambas as empresas também têm códigos de longa distância, o que não é aceito pelas regras da Anatel que, no início de 2005, fixou prazo de 18 meses para definição sobre a volta ou não da Telecom Italia ao bloco de controle.

O grupo italiano já havia anunciado a intenção de vender a participação na BrT. Contratou o banco J.P.Morgan que, segundo fontes ouvidas pelo Valor, vem negociando com representantes dos fundos de pensão brasileiros e o Citibank, controladores da BrT. Estão sendo avaliadas várias opções, desde a compra da parte italiana na empresa como a venda, em bloco, de toda a companhia.

Segundo essas mesmas fontes a polêmica com o governo e a opinião pública italiana não está atingindo a venda da participação da Telecom Italia na BrT. Envolve a TIM e a própria reestruturação do grupo na Itália, desde 11 de setembro, quando o então presidente do conselho de administração, Marco Tronchetti Provera, anunciou as mudanças no grupo. A pressão foi tanta que ele renunciou. Mas os novos dirigentes ainda não oficializaram a venda da TIM.

A Anatel, ontem, até o fechamento desta edição, não havia confirmado o recebimento da proposta de criação de fundo para depósito das ações da Telecom Italia na BrT. A proposta terá de ser aprovada pelo conselho diretor da agência reguladora.

Mas, de acordo com uma fonte da Anatel, os representantes da Telecom Italia já haviam apresentado a solução a conselheiros da agência que, em princípio, consideraram a solução possível para resolver a questão do cruzamento de participações. Mas ainda terá que passar pelo crivo da área jurídica do órgão regulador.

Fonte:
Valor Economico
Tais Fuoco e Heloisa Magalhães