Sob pressão da Nextel, operadoras já gastaram R$ 2,4 bilhões em leilão de 3G

BRASÍLIA – Com ágios de até 274%, o primeiro dia do leilão de licenças para a terceira geração (3G) de telefonia celular superou as expectativas mais otimistas do governo e de especialistas do setor.

Os quatro lotes da Área 1 (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe) tiveram competição acirrada. As operadoras que já atuam na região com o serviço de segunda geração – Vivo, Oi, TIM e Claro – saíram vencedoras. Mas a participação agressiva da Nextel, empresa hoje focada no segmento de comunicação via rádio e concentrada no mercado corporativo, obrigou-as a pagar um preço elevado para arrematar as concessões.

O mesmo se repetiu na venda do primeiro lote da Área II (Centro-Oeste e Sul). Para vencer, a Vivo teve de travar uma disputa acirrada com a Nextel e desembolsar R$ 528,2 milhões – mais que o dobro do preço mínimo. Depois disso, a Anatel suspendeu a sessão, que será retomada hoje.

A estimativa agência as 44 licenças de 3G – quatro para cada um dos 11 lotes distribuídos pelo país – por R$ 3,5 bilhões. Essa previsão já levava em conta um ágio de 25% sobre o valor mínimo de outorga, mas já foi superada no com folga primeiro dia de licitação. Pelas quatro licenças da Área I e um lote da Área II, as operadoras terão que desembolsar R$ 2,4 bilhões. Trata-se de um ágio de 154%.

A tendência de ágios robustos foi verificada logo no início do leilão. Na disputa pela primeira licença, que durou quase duas horas, Vivo e Nextel competiram lance por lance. Até chegar ao valor de R$ 310,3 milhões (ágio de 89,6%), pago pela Vivo, para quem a vitória na banda J era fundamental – já que a operadora havia arrematado a mesma faixa de freqüência no leilão das sobras de telefonia móvel, neste ano. Se outra empresa ganhasse nessa banda, poderia haver interferências desagradáveis nos serviços de comunicação de voz.

O apetite da Nextel continuou nas três disputas seguintes da Área 1. A empresa não conseguiu ganhar nenhum lote, mas levou as principais operadoras a pagar valores surpreendentes. O maior deles ocorreu na competição pela última licença da região, em que a Claro acabou oferecendo R$ 612 milhões (ágio de 273,9%). Se não levasse adiante a briga com a Nextel, a empresa do mexicano Carlos Slim, que tem cobertura nacional com a tecnologia atual, teria de se contentar com a prestação dos serviços de 3G no Rio com a freqüência de 850 megahertz MHz), de que já dispõe, mas onde tem espaço limitado.

Para Elifas Gurgel, ex-presidente da Anatel, os ágios ficaram ” bem acima das expectativas mais otimistas ” e representam ” a confiança do setor de telecomunicações no modelo regulatório brasileiro ” . Ele reconhece que a grande surpresa foi a participação da Nextel. ” A empresa vinha caladinha. Acredito que, por trás dela, há investidores internacionais fortes. O mundo está com muito dinheiro sobrando e pode catalisar esses recursos em um setor que ainda tem muito a crescer ” , disse Gurgel.

A forte competição fez o superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, admitir a possibilidade de um novo leilão de 3G em 2008. A agência reservou uma banda de freqüência para ser leiloada separadamente. O objetivo era permitir a entrada futura de novas operadoras no país. Com o interesse demonstrado pela Nextel, esses plano pode ser antecipado.

” Se empresas ficarem de fora, [a faixa] poderá ser licitada a qualquer momento, quando elas pedirem ” , disse o superintendente. No ano que vem, a Anatel já pretende leiloar freqüências que operam serviço de rádio em São Paulo e no Rio. Valente esclareceu, porém, que resta pouco espaço nesse tipo de freqüência, o pode explicar a estratégia da Nextel no leilão de 3G.

As concessões têm duração de 15 anos e poderão ser prorrogadas, por igual período, uma única vez. O início do pagamento da outorga deverá ser feito na data de assinatura dos contratos, o que ocorrerá no começo de 2008. Na ocasião, as operadoras precisarão desembolsar 10% do valor total. Os 90% restantes deverão ser pagos em seis parcelas iguais e anuais. O dinheiro irá para o Tesouro Nacional. Na Anatel, falava-se ontem em uma nova estimativa de arrecadação, em torno de R$ 6 bilhões, com o total de licenças. Se essa previsão se confirmar, significaria 15% do valor anual da receita do Tesouro com a cobrança da CPMF, derrubada pelo Senado na semana passada.

A agência reguladora projetou em R$ 10 bilhões os investimentos a ser realizados, apenas em 2008 e 2009, na telefonia móvel. O valor engloba, além dos preços pagos pelas licenças, os recursos a ser gastos em melhorias na infra-estrutura existente e nos compromissos de universalização do sistema. Essa é uma das grandes novidades do edital de licitação dos serviços 3G – que promoverão uma revolução na telefonia móvel, com banda larga sem fio e tecnologia para transmitir imagens nítidas em tempo real, permitindo videoconferências no celular.

A Anatel obrigou as empresas vencedoras a levar a telefonia celular de segunda geração aos 1.836 municípios brasileiros ainda sem cobertura. Segundo estimativas da agência, o número de celulares para cada de cem habitantes) será de 100 ao fim de 2014. Hoje, é pouco superior a 60.

Fonte:
Daniel Rittner
Valor Econômico