SMA cria programa de parceria para UCs e comissão de biodiversidade

Iniciativas demonstram pioneirismo de São Paulo em políticas ambientais

Destacar as ações de preservação do meio ambiente do estado de São Paulo. Esse foi o mote do II Fórum de Cooperação Internacional São Paulo protagonista em Biodiversidade, realizado na quinta-feira, 6, no Palácio dos Bandeirantes. Estiveram presentes à abertura do encontro o governador Geraldo Alckmin, o secretário do Meio Ambiente Bruno Covas e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos Edson Giriboni.

Bruno Covas lembrou que o protagonismo do estado de São Paulo em biodiversidade, assim como seu pioneirismo na política ambiental, se deve a pesquisas e aos recursos humanos. “A criação da Comissão Paulista em Biodiversidade e do programa de parceria é uma maneira de envolver a sociedade na preservação do meio ambiente e ainda gerar oportunidades, principalmente para a comunidade do entorno das unidades de conservação”.

Edson Giriboni, por sua vez, lembrou que a proteção ao meio ambiente e as ações efetivas de São Paulo são responsáveis pela sua pujança e desenvolvimento.

Na ocasião o governador Geraldo Alckmin assinou os decretos que criam a Comissão Paulista de Biodiversidade e também o Programa de Parceria para a Sustentabilidade das Unidades de Conservação (UCs), que estabelece mecanismos aptos a viabilizar a concessão de serviços de gestão e ecoturismo em unidades de conservação à iniciativa privada, ONGs, comunidades locais e eventuais consórcios para participar de editais de licitação. “Vamos cuidar aqui do gerenciamento dessas áreas por meio de parcerias e do estabelecimento de normas para a boa gestão dos parques e reservas estaduais. Precisamos ampliar nosso trabalho, abrir nossas áreas protegidas à visitação. Para isso, assinamos o decreto que, por meio de parcerias, vai permitir que nossos horizontes e as nossas metas possam se ampliar”, declara o governador.

 Sustentabilidade para UCs

O secretário Bruno Covas apresentou o Programa de Parcerias para Sustentabilidade das Unidades de Conservação, que tem como objetivo buscar apoio e recursos para fortalecer as ações de conservação e produção florestal, além de oferecer serviços de ecoturismo de qualidade. Hoje são 33 unidades aptas a participarem do programa, sendo 29 parques estaduais, dois monumentos naturais e dois parques ecológicos. Os principais atrativos naturais abertos à visitação são 169 trilhas, 77 cachoeiras, 25 cavernas, 42 poços abertos e 94 atrativos históricos culturais. São unidades com estrutura de lazer para uso público, pousadas, camping, lanchonetes, restaurantes, entre outros serviços,. A estimativa é que os primeiros editais estejam prontos no início de 2012.

Com o novo programa, a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (FF), órgão da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), está autorizada a formalizar parcerias com a iniciativa privada para exploração dos atrativos turísticos nas UCs. O programa foi construído com diretrizes estratégicas do Governo do Estado por meio da SMA e FF, em parceria com o Instituto Semeia e o Programa de Ecoturismo na Mata Atlântica, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que injetou mais de R$ 30 milhões em seis UCs de São Paulo.

A exploração comercial, a educação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico devem ser desenvolvidos, desde que se protejam os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura, promovendo-as social e economicamente. O Programa de Parcerias prevê ainda a recuperação de ecossistemas degradados e a criação de meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.

“Queremos aumentar a capacidade operacional da FF com foco na conservação e melhorar os serviços voltados para atendimento ao público visitante. Com o programa, também vamos gerar renda e oportunidades para a população local e do entorno das unidades. Além de captar recursos para a sustentabilidade financeira e envolver outros setores e segmentos na conservação das áreas protegidas”, explica Bruno Covas.

Comissão da Biodiversidade

O segundo decreto tratou da criação da Comissão Paulista de Biodiversidade, que será formada por 17 membros, entre representantes da SMA, da sociedade, do Ministério Público, de entidades ambientais e universidades. A finalidade de Comissão é elaborar e implantar estratégias para que se alcance a plena conservação da diversidade biológica de São Paulo e para o acompanhamento e implementação das metas de Aichi (Nagoya). As ações que o Estado de São Paulo precisa desenvolver foram pactuadas na Conferência dos Estados Parte, realizada na cidade de Nagoya, em outubro de 2010.

“A convenção da biodiversidade recebeu recentemente em Nagoya, no Japão, um impulso significativo. Com a colaboração expressiva do Brasil, lá foi firmado um protocolo que representa um avanço e também um acréscimo de responsabilidades. Foram estabelecidas metas, e essas metas serão implementadas em São Paulo com a forte participação dessa comissão, da qual participarão – além dos órgãos do Estado – também representantes da sociedade civil”, disse Alckmin.

A comissão deve elaborar, no prazo de seis meses, um plano de ação com a finalidade de cumprir essas metas. As ações devem ser executadas no período de 2011 a 2020.

Biodiversidade e metas de Nagoya

Para tratar do tema Biodiversidade e metas de Nagoya, uma mesa redonda, mediada por Matthew Shirts, redator chefe da revista National Geographic Brasil, contou com a presença de ambientalistas influentes.

Russel Mittermeier, presidente da Conservation International (CI) e professor da Universidade Estadual de Nova York, falou sobre a economia verde como base para o desenvolvimento sustentável. Thomas Lovejoy, representante da Cadeia de Biodiversidade do Instituto John Heinz Center e professor da Universidade George Mason, lembrou da importância de reconhecer e valorar os bens da natureza na economia. Já Maria Cecília Wey de Brito, coordenadora do programa Mata Atlântica – WWF/Brasil, destacou o cumprimento das metas de Nagoya e ressaltou a importância da criação da Comissão Paulista de Biodiversidade e do Brasil continuar no papel de protagonista neste tema.

Por sua vez, Paulo Nogueira-Neto lembrou que o aquecimento climático já aconteceu antes e que medidas precisam ser tomadas para evitar suas consequentes catástrofes. Ele adiantou também que o pré-sal trará muitos benefícios econômicos, mas que é preciso ficar atento quanto ao meio ambiente.

Em sua apresentação, Celso Lafer, presidente da FAPESP, disse que o Projeto Biota agregou valor ao conhecimento e, entre outros benefícios, gerou instrumentos apropriados para criar políticas públicas. Para ele, o Projeto Biota é a expressão do protagonismo do Estado de São Paulo.

O Almirante Ibsen Gusmão Câmara, ambientalista brasileiro, lembrou a importância de preservar também os oceanos, que são ricos e em muito têm contribuído para a produção de alimentos para o homem, entre outras utilidades.

Helena Carrascosa, coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da SMA, falou das ações de restauração da mata ciliar, da proteção das águas e de novas áreas para a biodiversidade. A articulação dos setores também foi outro tema em destaque. Por sua vez, José Pedro de Oliveira Costa, representando a SMA, enfatizou o desafio que a recém-criada comissão terá pela frente, como elaborar planos exequíveis. Já Claynton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera, ressaltou o cumprimento das metas de Aichi (Nagoya) e o empenho necessário para não retroceder depois de tantas conquistas.

 Reconhecimento

Em um evento em que se comemora o pioneirismo em biodiversidade, algumas das personalidades responsáveis pelas conquistas foram homenageadas com o prêmio João Pedro Cardoso, pela contribuição para a educação, a preservação e a recuperação ambiental do estado de São Paulo. Paulo Nogueira-Neto, Almirante Ibsen de Gusmão Câmara, Russel Mittermeier e Thomas Lovejoy foram agraciados com a medalha.

“Hoje o meio ambiente é reconhecido. Posso dizer que estamos caminhando para uma nova ideologia, que atende aos anseios de todos nós. É importante dizer também que quem trabalha com meio ambiente mexe com a qualidade de vida”, discursou Paulo Nogueira-Neto em agradecimento ao reconhecimento.

Também foi concedido o Prêmio Muriqui, pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A premiação é entregue para incentivar as ações que contribuem para a conservação da biodiversidade, o fomento e divulgação dos conhecimentos tradicionais e científicos e a promoção do desenvolvimento sustentável na área da Mata Atlântica. Márcia Hirota, Rui Barbosa da Rocha, Instituto Baleia Jubarte e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI receberam a honraria. Na categoria Prêmio Especial, foram homenageados Elizete Shering Siqueira (in memorian), Henrique Berbet de Carvalho (in memorian) e o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.