Saddam deve ser executado em até 30 dias
09/01/2009
O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein será executado nos próximos 30 dias por crimes contra a humanidade. O tribunal de apelação ratificou a condenação à morte emitida pelo Alto Tribunal Penal do Iraque e a defesa não poderá recorrer. “Não pode exceder 30 dias. A partir de amanhã a sentença poderá ser aplicada a qualquer momento”, anunciou o juiz Arif Shaheen, membro do tribunal.
O irmão de Saddam Hussein, Barzan al-Tikriti, ex-chefe dos serviços de informação, e o ex-presidente do tribunal revolucionário, Awad al-Bandar, também foram condenados à morte e serão executados. “A corte de apelações do Alto Tribunal Penal ratificou o veredicto de execução de Saddam Hussein”, anunciou o porta-voz do Alto Tribunal Penal, Raed al-Juhi.
O ex-ditador foi condenado no dia 5 de novembro à morte na forca por ordenar a matança de 148 xiitas da aldeia iraquiana de Dujail, em represália a um atentado frustrado contra o comboio no qual viajava em 1982. Segundo a lei iraquiana, não se pode recorrer novamente de uma sentença de morte, uma vez confirmada em apelação, e a execução deve ser efetivada no prazo de um mês.
Juhi assegurou que ninguém pode conceder um indulto a Saddam, nem mesmo o presidente. “Em virtude do artigo 37 da Constituição iraquiana, e segundo o artigo 27 da lei instituída pelo Alto Tribunal Penal iraquiano, nenhuma instância, nem sequer o presidente da República, pode perdoar ou comutar a pena de um condenado por crimes internacionais”, lembrou Juhi.”Isto se aplica ao ex-presidente Saddam Hussein, que foi considerado culpado de crimes contra a humanidade”, ressaltou.
O advogado do presidente deposto, Jalil Dulaimi, afirmou que a decisão do tribunal era “previsível”, e denunciou novamente o que para ele é um processo “político”. “O veredicto do tribunal de apelação é previsível, não estamos surpresos em absoluto, porque estamos convencidos de que é um processo 100% político”, disse o advogado, que soube da notícia em Amã.
Fonte:
Correioweb