Real valorizado eleva dívida líquida

Brasília, 26 de Outubro de 2007 – Superávit primário do setor público é de 4,05% do PIB até setembro; meta do ano é de 3,8%. A desvalorização do dólar em setembro elevou a dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). No mês anterior, o endividamento dos governos (federal, estaduais, municipais e empresas estatais) representava 43% do PIB. Com o aumento do estoque da dívida de R$ 849,4 bilhões em agosto para R$ 861,3 bilhões em setembro, a dívida agora representa 43,5% de todas as riquezas produzidas no País. A dívida líquida é o resultado de tudo o que o governo deve, descontados os bens e as aplicações.

A variação foi influenciada pelo crescimento, de agosto para setembro, da dívida do Banco Central (BC) de R$ 13,9 bilhões para R$ 35,3 bilhões. O endividamento do BC cresceu por causa das operações de swap cambial, ou seja, as trocas de papéis atrelados ao dólar por títulos remunerados pela Selic, a taxa básica de juros, utilizada como base para as operações financeiras do País. Como a cotação da moeda americana voltou a cair no mês passado, o BC teve um prejuízo de R$ 2,9 bilhões só com a desvalorização desses títulos cambiais. Em agosto, os mesmos papéis renderam R$ 1,9 bilhão ao BC.

Se não fosse por esta reversão do câmbio, a dívida líquida do setor público teria se mantido estável. O endividamento do governo federal caiu R$ 2,036 bilhões, ficando em R$ 763,421 bilhões. E a dívida dos governos estaduais cresceu R$ 3,372 bilhões, para R$ 313,808 bilhões.

Este ano, além fazer essas operações de swap cambial, o BC tem comprado dólares no mercado de câmbio para recompor as reservas internacionais, com a intenção velada de segurar a cotação da moeda americana. Mas as intervenções têm sido inócuas, pois a moeda americana continua se desvalorizando com relação ao real. O próprio BC espera que o endividamento se mantenha em 43,5% do PIB em outubro, com a projeção de cotação do dólar a R$ 1,83.

“A projeção do BC é fechar o ano com endividamento líquido de 44%. Mas isso não quer dizer que a dívida está crescendo. A tendência é de queda”, disse ontem o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Se a previsão do BC se confirmar, o endividamento líquido terá uma queda equivalente a 0,9% do PIB este ano. Em dezembro do ano passado, a dívida líquida respondia por 44,9% do PIB. E no fim de 2005, a 46,5% do PIB.

Previdência
Embora a tendência seja de queda da dívida, o setor público reduziu no mês passado o superávit primário, para R$ 3,554 bilhões. Em setembro do ano passado, a economia para pagamento de juros da dívida havia sido de R$ 7,5 bilhões. A antecipação do 13 salário para aposentados e pensionistas do INSS foi o principal motivo da redução. O déficit do INSS, pelos cálculos do BC, foi de R$ 9,1 bilhões em setembro, contra R$ 2,7 bilhões no mesmo mês de 2006. Em 2006, a Previdência também fez a antecipação do 13, mas o salário-mínimo foi reajustado em 26,6% neste ano, para R$ 380.

O pagamento de juros nominais também aumentou no mês passado, para R$ 15,473 bilhões. Em agosto, foi de R$ 10,9 bilhões e em setembro do ano passado, de R$ 14,4 bilhões. Mais uma vez, foi a valorização do câmbio que influenciou, principalmente os títulos em poder do BC, cuja remuneração de juros é baseada na variação cambial.

Com o aumento dos juros, o déficit nominal também cresceu, para R$ 11,9 bilhões em setembro. No mesmo mês do ano passado, havia sido de R$ 6,8 bilhões. No acumulado do ano, atingiu R$ 28,140 bilhões ou 1,5% do PIB. Mas a previsão do BC é de que aumente ainda mais, para 2,3% do PIB até o final deste ano.

Meta do ano
No acumulado de janeiro a setembro, o superávit primário soma R$ 91,2 bilhões. Para atingir a meta do ano, de R$ 95,9 bilhões, faltam apenas R$ 4,7 bilhões. Para alcançar a meta, o setor público terá que fazer uma economia de R$ 1,56 bilhão por mês no último trimestre do ano. Mas em dezembro, normalmente, ocorre déficit primário. Em 2006, foi de R$ 6,4 bilhões.
“Não existe risco de descumprimento da meta fiscal deste ano. Mas pode ser que o superávit primário fique abaixo dos atuais 4,05% do PIB”. O fluxo em 12 meses do superávit primário do setor público somou R$ 100,8 bilhões, ou 4,05% do PIB. A meta de R$ 95,9 bilhões representa 3,8% do PIB previsto para este ano.

Fonte:
Gazeta Mercantil
Juliana Rocha