R$ 15 bilhões para a política industrial

Com os crescentes sinais de que a economia brasileira está se recuperando, o governo lançou uma nova política industrial que prioriza a inovação tecnológica e a modernização das empresas, e anunciou que vai destinar R$ 15,05 bilhões em 2004 para viabilizar as metas estabelecidas.

Enquanto isso, o vice-presidente do Banco Mundial (Bird) para a América Latina e o Caribe, David de Ferranti, disse que a avaliação da instituição sobre a economia brasileira e as perspectivas para este ano e, pelo menos, até 2005, é otimista, com crescimento das exportações.

Anunciando a nova política industrial, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Luiz Fernando Furlan, explicou que os recursos se destinarão a programas e ações de estímulo à produção, com as seguintes origens: R$ 550 milhões de fontes orçamentárias e não-orçamentárias, mais R$ 14,5 bilhões de instituições como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep) e Banco do Brasil.

A nova política vai beneficiar particularmente os setores de semicondutores, software, bens de capital e máquinas, fármacos e biotecnologia. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, a área de produção e comercialização de software terá recursos de R$ 1 bilhão do BNDES, enquanto o programa de modernização do parque industrial (Modermaq) contará com investimentos de R$ 2,5 bilhões. O Modermaq oferece financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos, com prestações fixas, taxas de juros de 14,5% ao ano e prazo de 5 anos. Segundo Furlan, o programa financiará até 90% do bem adquirido.

Outra promessa de Furlan é a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas, por meio da modernização das juntas comerciais. O novo sistema deverá ser implantado no segundo semestre de 2004.

O governo lançará ainda o programa Extensão Industrial Exportadora, que terá como objetivo capacitar até 100 mil micro, pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades técnicas e gerenciais, para torná-las competitivas no mercado externo. Em abril, segundo Furlan, serão iniciados projetos-piloto em cinco estados brasileiros.

Também foi anunciada a criação de um programa de incentivo à substituição de importações e aumento de exportações na cadeia farmacêutica, que terá R$ 500 milhões (Profarma). Além disso, o BNDES vai liberar R$ 500 milhões para as indústrias de bens de capital e máquinas ainda este ano. O setor terá também isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 2006.

Por fim, Furlan disse que o governo vai criar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que será um fórum de debate e decisões sobre política industrial, presidido pelo presidente da República e formado por seis representantes da indústria, seis ministros e dois sindicalistas.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que do ponto de vista tributário a indústria de software receberá atenção especial do governo, como parte do pacote de medidas, que contém quase trinta itens. Sem adiantar detalhes, Palocci anunciou que “haverá a construção de uma proposta particular para a tributação desse setor”.

“O resultado final da proposta de estímulo à política industrial contempla os pontos essenciais levados ao Conselho de Desenvolvimento Econômico. O governo adotou a agenda do bom senso”, avaliou Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade que congrega as federações industriais dos estados.

Bird otimista com a economia brasileira

De Ferranti, do Bird, explicou que seu otimismo inclui a previsão de um novo aumento das exportações, que em 2003 alcançaram US$ 73 bilhões, gerando um superávit comercial de US$ 24,8 bilhões, ambos recordes. Para De Ferranti, as exportações brasileiras devem continuar sua trajetória ascendente, puxada especialmente pela demanda crescente de mercados novos como a China e também pela Argentina, que está em fase de recuperação econômica.

De Ferranti informou que, nas reuniões que manteve com os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega, foram apresentados indicadores econômicos que mostram a inflação sob controle e os juros em queda. “Sabemos que há muitos questionamentos, atualmente, no Brasil, se as coisas estão realmente melhorando”, disse. “Mas nossa conclusão é otimista.”

Segundo o vice-presidente do Bird, a nova metodologia de contrapartidas para investimentos do banco em projetos brasileiros representa o reconhecimento da política econômica do governo. O Bird pretende considerar como contrapartida em projetos sociais e de infra-estrutura os investimentos já previstos pelo governo no Orçamento. Um exemplo é o bolsa-família. “Essa mudança é significativa, e estamos fazendo isso porque temos confiança no governo brasileiro”, afirmou.

Indústrias mantêm investimentos

Outro sinal positivo para os rumos da economia veio do mais recente levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que revela que as empresas industriais do estado de São Paulo em geral pretendem manter os planos de investimentos previstos para 2004, apesar da lentidão no ritmo de queda do juro básico da economia e da demora na recuperação da demanda interna. Nos 72 setores consultados pela Fiesp, na segunda metade de março, 89% dos entrevistados disseram pretender fazer investimentos em 2004, ante 85% em pesquisa feita em dezembro de 2003.

“A intenção de investimentos foi mantida com viés positivo”, disse o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Cláudio Vaz. Os investimentos devem se concentrar, principalmente, em pesquisa de desenvolvimento de novos produtos (48%), treinamento de pessoal (44%), aumento de produção (29%) e na compra de máquinas e equipamentos (28%).

Vaz afirmou ainda que todos os setores vinculados direta ou indiretamente às exportações estão com produtividade “muito satisfatória e perspectiva bastante otimista”.

(Folha Online/Gazeta Mercantil/DCI/AgênciaEstado/IB – 25.3 a 6.4.2004)