Protecionismo ganha força no mundo e está na mira da OMC
10/02/2009
O Brasil declarou que não descarta abrir disputas contra eventuais distorções geradas por pacotes de ajuda a setores. Já os Estados Unidos revelaram que pediram consultas com governos estrangeiros que adotaram medidas para proteger suas indústrias e estão afetando os produtos norte-americanos. Enquanto isso, a Europa rejeita categoricamente a acusação de que os pacotes de socorro a suas indústrias tenham um impacto protecionista.
"Aplicaremos medidas antidumping sempre que for necessário", disse Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. "Há países em que as exportações caíram muito e podemos ser um dos mercados escolhidos para que esses produtos cheguem".
O Brasil atacou frontalmente os pacotes, insinuando que são subsídios camuflados e que desequilibram a concorrência nos mercados em setores como automotivos, agricultura e outros. Os europeus rejeitaram a tese. "Não acho que pacotes de relançamento são 'distorcivos' ou podem ser vistos como subsídios ilegais", afirmou Phillip Gros, embaixador da França. "Ao propor esses pacotes, os governos não estão tentando distorcer o comércio, mas salvar suas indústrias", disse.
Os Estados Unidos admitiram que as pressões protecionistas são fortes no país, mas alertaram que já podem questionar medidas de outros países contra seus interesses. "O sistema comercial global será severamente testado durante a atual crise", afirmou David Shark, representante americano em Genebra. Ele garante que a Casa Branca irá "evitar o protecionismo" e que já estaria dando provas disso. Nos últimos dias, o governo Obama foi criticado por incluir medidas que favoreceriam as empresas americanas em seus pacotes de ajuda, limitando a participação de concorrentes internacionais.
Como forma de evitar falar de seus próprios pacotes, a Casa Branca preferiu atacar outros e alertou que pode trazer casos contra outros países à OMC. "Assim como outros países estão monitorando os desenvolvimento em Washington, nós estamos monitorando os acontecimentos em outras capitais", disse.
Segundo ele, o governo de Barack Obama já está pensando em discutir com alguns países barreiras que estão sendo criadas contra os produtos americanos como resultado da crise. "Estamos avaliando o calendário e trabalhando com nossos parceiros para ver como podemos usar os comitês (da OMC) para tratar de nossas preocupações", afirmou Shark.
Vários países emergentes seguiram o discurso do Brasil. A Índia sugeriu uma coordenação do G-20 para a adoção de pacotes de ajuda. "Essas iniciativas precisam ser coordenadas para que tenham um impacto negativo menor", defendeu o embaixador da Índia, Ujal Bhatia. "Os pacotes de socorro nos países ricos tem um impacto muito maior que a elevação de tarifas", disse.
Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, chamou atenção especialmente para o impacto nos países em desenvolvimento, uma vez que, em muitos deles, o crescimento econômico depende do comércio internacional. Ele chegou a citar os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, que têm destacado a necessidade de resistir a pressões domésticas por medidas protecionistas e de manter a economia aberta à competição.
"Isso me faz crer que a situação está sob controle. Mas devo dizer que meu sexto sentido é de que estamos ainda em um estágio inicial de políticas contra a recessão e devemos nos manter vigilantes", afirmou Lamy.
Críticas
Ontem, o governo francês anunciou um novo pacote bilionário de socorro à indústria automotiva nacional. Mas o pacto automotivo chega repleto de mensagens protecionistas. Nicolas Sarkozy, presidente francês, afirmou que queria que as montadoras usassem os recursos em território francês, e não em suas fábricas no Leste Europeu. A declaração gerou protestos na República Checa. Para Praga, que ocupa a presidência da União Europeia, a medida de Sarkozy é claramente protecionista. Pelo acordo, a PSA Peugeot Citroen e a Renault SA, receberiam um total de 6,5 bilhões de euros. Mas não é só na Europa que a polêmica em torno do protecionismo existe. A China disse estar preocupada com as barreiras da Índia a suas exportações. A Índia impôs no mês passado uma proibição válida por seis meses sobre as importações de brinquedos chineses.
Fonte:
DCI
