Projeto leva recursos para pólos exportadores

Gazeta Mercantil Brasília, 10 de Março de 2004 – A inserção dos pequenos negócios nas exportações brasileiras deverá começar pela mobilização dos arranjos produtivos locais e pela destinação de R$ 130 milhões à organização dos pólos produtivos. Simultaneamente a esse programa, está em fase final de elaboração um conjunto de medidas, a ser apresentado à equipe econômica, com propostas para a redução da burocracia que pesa sobre as micro e pequenas empresas e para a atualização dos limites de faturamento para efeito de classificação dos empreendimentos.

Convênio firmado ontem, em Brasília, entre a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) institui o “Sistema de Inteligência Comercial” para o segmento dos pequenos negócios. Pelos termos do acordo, o Sebrae ficará responsável pela organização dos arranjos produtivos locais – também chamados de clusters – e pela adaptação e produção em série dos produtos. A Apex se encarregará da prospecção internacional, levantando informações sobre demandas, concorrência, preço médio, barreiras tarifárias e não-tarifárias.

“As pequenas empresas precisam de catálogos, embalagens adequadas e visibilidade. Vão precisar ganhar e consolidar mercado externo e nisso a Apex não será bem sucedida se o Sebrae não estiver conosco”, disse o presidente da Apex, Juan Quirós.

A meta, informou, é levar 9,5 mil proprietários de pequenos negócios ao exterior neste ano em missões comerciais e ampliar as exportações por meio dos consórcios. Em 2003, os 2,857 mil empresários que participaram de encontros de comércio exterior fecharam negócios que somaram US$ 2,065 bilhões. O Brasil tem ainda muito o que avançar em comércio exterior, principalmente no segmento dos pequenos negócios. Das 4,6 milhões de micro e pequenas empresas no País, estima-se que apenas 2% conseguiram vender seus produtos no exterior.

No País, estima-se que existam 350 clusters em atividade, que podem ser preparados para a produção em série destinada ao exterior. Calçados, vestuário, móveis e alimentos deverão ser os primeiros itens a serem fabricados sob a nova orientação de inserção externa. Os R$ 130 milhões que serão empregados constituem recursos do Sebrae (20% do orçamento da instituição.

A despeito da mobilização para organizar as empresas e identificar oportunidades de negócios, há uma parcela dos empresários que mantém-se cética. Em Minas Gerais, o presidente do conselho da Associação Mineira das Micro, Pequenas e Médias Empresas (Amipeme), Ildeu de Oliveira Santos, criticou a carga tributária e a burocracia que pesa sobre esses empreendimentos.

Para ele, a solução seria desonerar de impostos os insumos e matérias-primas usados na fabricação direcionada à exportação. “O Brasil não é um País feito para a pequena empresa”. Segundo o Sebrae, os negócios informais chegam a 9,5 milhões de pequenas organizações, que ocupam 13 milhões de pessoas.

(Gazeta Mercantil/Caderno A5)(Luciana Otoni)