País gasta mais em avião do que em saneamento

O governo federal mais gastou com o “AeroLula” -o novo avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva- do que investiu em saneamento ambiental urbano durante 2004. O valor já pago para a compra do Airbus presidencial é mais que o dobro do que foi investido em saneamento urbano.

Segundo dados do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais), foram gastos R$ 53,6 milhões com o programa de saneamento ambiental urbano em 2004. Já para o “AeroLula” foram desembolsados US$ 46,7 milhões. À última cotação do dólar no ano passado (a mais baixa desde junho de 2002), o valor corresponde a R$ 123,9 milhões -2,3 vezes o total investido em saneamento urbano.

O investimento total do governo federal na frota de aviões e jatos -incluindo o Airbus presidencial a ser entregue nos próximos dias- é mais da metade do que foi gasto na manutenção das rodovias federais e quase cinco vezes mais do que o total investido em saneamento urbano em 2004, classificado de “ano da arrancada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É o que mostra o primeiro retrato do ano fechado do Orçamento da União obtido no Siafi. Segundo o levantamento, somente uma terça parte (R$ 5,1 bilhões) dos investimentos autorizados por lei em 2004 foi paga até o dia 31 de dezembro.
Uma outra parcela um pouco maior é objeto de promessa de gastos, os chamados “empenhos”. São R$ 5,7 bilhões de pagamentos pendentes, investimentos que podem ou não sair do papel nos próximos meses.

Do total de R$ 15,2 bilhões de investimentos autorizados por lei em 2004, R$ 4,4 bilhões foram simplesmente ignorados, ainda segundo dados do Siafi. Fazem parte da economia de gastos para garantir o superávit primário de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto), fixado pelo governo.
O levantamento do Siafi não leva em conta pagamentos pendentes de anos anteriores e quitados ao longo de 2004.

Buracos
Uma das grandes vítimas do corte de gastos foram os investimentos em manutenção das rodovias federais. Do R$ 1,5 bilhão autorizado por lei, R$ 515,3 milhões foram pagos até 31 de dezembro e mais de R$ 540 milhões continuaram congelados depois do prazo final para os compromissos de gastos.
Despesas não empenhadas até as 21h da sexta-feira passada foram automaticamente descartadas, confirmou ontem a Secretaria do Tesouro Nacional.
O resultado pode ser conferido nas rodovias do país.

Em pesquisa realizada recentemente, a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) constatou que 40% de quase 75 mil quilômetros de rodovias avaliadas em todo o Brasil (não apenas federais) estão em estado considerado ruim ou péssimo, sobretudo no Nordeste. Mais de 70% das estradas apresentam imperfeições.

Saneamento
Dos grandes investimentos previstos para 2004, também deixou uma grande fatia no papel o programa de saneamento ambiental urbano. Dos R$ 818,8 milhões autorizados por lei, apenas R$ 53,6 milhões (6,6%) haviam sido pagos até o fim do ano e outros R$ 454,7 milhões são objeto de promessas de gastos.
Em abril passado, o presidente Lula acusou a administração Fernando Henrique Cardoso pela morte de 300 mil crianças por falta de saneamento básico no governo anterior. No discurso, feito no Acre, disse que não faltaria dinheiro para a área em 2004.

Avião presidencial
Ainda de acordo com o retrato dos gastos federais obtido no Siafi, não faltou dinheiro para que fosse comprado o novo avião presidencial, um Airbus Corporate Jetliner, que deve estrear ainda neste mês.
De acordo com o comando da Aeronáutica, já há US$ 10 milhões reservados para quitar a última parcela do contrato. O pagamento será feito na data da entrega do avião pela fábrica, prevista para o próximo dia 15.

O Airbus personalizado consome a maior fatia de dinheiro do programa de reaparelhamento e adequação da Força Aérea, que pagou R$ 315,4 milhões em investimentos no ano passado e tem mais R$ 339,4 milhões de pagamentos já autorizados.
O avião presidencial foi comprado sem licitação por US$ 56,7 milhões. Até os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos foram usados para justificar a compra, segundo documento reservado do Ministério da Defesa.
Os R$ 5,1 bilhões pagos em investimentos em 2004 representam um avanço em relação ao desempenho do primeiro ano do governo Lula, encerrado com R$ 1,8 bilhão de investimentos pagos. No mesmo período, entre janeiro e dezembro de 2004, o governo federal pagou R$ 74,2 bilhões em juros e encargos da dívida pública.

Folha Online
6/1/2005