Os investimentos para exportar são desonerados

Brasília, 20 de Maio de 2005 – “MP do Bem” será seguida de projeto para agilizar abertura e fechamento de empresas. O governo decidiu ontem atender a um dos principais pleitos do setor produtivo: a desoneração de novos investimentos voltados à exportação.

A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e José Dirceu (Casa Civil). Será implantada por meio de uma Medida Provisória (MP), a ser editada tão logo o chefe do Executivo retorne da viagem à Coréia e ao Japão. Apelidada de “MP do Bem”, a medida provisória irá prever ainda a ampliação de benefícios fiscais.

Enfrentando dificuldades na área política, o governo também anunciou ontem um projeto de lei destinado a tornar mais ágil o processo de abertura e fechamento de empresas.

“Todos os pontos são positivos e estão na direção correta da desoneração dos investimentos e do incentivo à produção”, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. A MP criará o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap). O sistema livrará as empresas que exportam pelo menos 80% de sua produção do pagamento de PIS e Cofins ao comprar bens de capital, nos mercados interno ou externo.

Segundo o ministro Luiz Fernando Furlan, a desoneração representará uma economia de 11% sobre o custo total dos empreendimentos. E tende a tornar o Brasil mais competitivo para atrair investimentos estrangeiros diretos.

Em negociações recentes, multinacionais como a chinesa Bao Steel e a alemã ThyssenKrupp se queixaram do peso dos tributos sobre investimentos que podem ser realizados. Serão informadas da boa nova, assim como empresários da Coréia do Sul e do Japão, que terão encontros com representantes do governo brasileiro durante a viagem oficial à Ásia. A MP também suspenderá a cobrança de PIS/Pasep e Cofins para empresas que desenvolvem softwares e prestam serviços de tecnologia da informação.

Para tanto, suas exportações têm de ser superiores a 80% da receita bruta anual. Com a desoneração, a meta do governo é exportar US$ 2 bilhões em softwares e serviços em tecnologia da informação em 2007, ante os US$ 400 milhões registrados no ano passado. Seriam gerados ainda 60 mil empregos se o objetivo for alcançado. “O ideal seria desonerarmos todos os investimentos. Hoje, não podemos, devido à possibilidade de queda de arrecadação”, afirmou o ministro Furlan.

Gazeta Mercantil
Daniel Pereira e Karla Correia
21/05/2005