MP do Bem está longe de ser a salvação da indústria

Pacote de medidas é bem-vindo, mas os resultados práticos serão pouco significativos no curto prazo

EXAME Poucas vezes uma Medida Provisória foi aguardada com tanta expectativa como esta assinada hoje (15/6) pelo presidente Lula. O texto completo ainda precisa passar pelo crivo do Ministério da Fazenda antes de ser publicado no Diário Oficial, mas parte do conteúdo já foi adiantada pelo próprio governo. Serão ao todo nove medidas, todas ligadas direta ou indiretamente à desoneração dos investimentos privados no país. Uma boa notícia, que em meio a juros altos e desaquecimento econômico, fez com que o ministro do Desenvolvimento, Luis Fernando Furlan, a batizasse de “MP do Bem”.

Para economistas e lideranças industriais, as medidas são bem-vindas, mas é preciso cuidado para não supervalorizá-las. O pacote, apesar de variado, tem um objetivo principal: transformar o Brasil em uma plataforma de exportações mundial, atraindo sobretudo empresas multinacionais.

“O resultado prático para a indústria nacional, já instalada, não será tão significativo”, diz Boris Tabacof, diretor do departamento de economia do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Segundo ele, o efeito imediato será a melhora das expectativas. “Vejo a MP do Bem como um passo, um sinal”, diz Tabacof, que também é vice-presidente do conselho deliberativo do Grupo Suzano.

Diversos setores da indústria vêm pedindo ao governo que não limite as concessões fiscais apenas às empresas exportadoras. A sugestão, porém, teria esbarrado no limite imposto pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci: a isenção tributária não poderia gerar um perda de receita ao governo acima de 1,5 bilhão de reais.

O presidente da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, tentou incluir o setor de energia na lista dos beneficiados, mas em vão. O objetivo era aproveitar os leilões para geração e distribuição de energia, marcados para o segundo semestre, para que os novos contratos já incluíssem os descontos fiscais. Segundo Godoy, o peso dos impostos e encargos no preço da energia é de 37%. “Trata-se de um produto básico para qualquer indústria. A desoneração nesse setor casaria bem com as intenções do governo”, diz o presidente da Abdid.

Consumo

Com a MP do Bem, o governo muda de estratégia: passa a estimular a oferta e não a demanda. A idéia é que, ao facilitar o caminho para novos investimentos, o setor industrial amplie seu parque, tornando os produtos mais competitivos no mercado. “O plano faz todo o sentido, mas de nada adiantará se não houver consumo”, diz o professor Francisco Lopreato, do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica, da Unicamp.

O economista alerta para o fato de que as exportações, sozinhas, não são suficientes para garantir o crescimento econômico de um país do tamanho do Brasil. Ele lembra que números recentes divulgados pelo IBGE mostram redução no consumo das famílias, um indicador preocupante. “A MP do Bem é bem-vinda, sim, mas não é salvação”, diz.

Portal Exame
Fabrícia Peixoto
16/6/2005