Mercosul e UE retomam negociação de acordo

Representantes do Mercosul e da União Européia (UE) voltam a se reunir hoje e amanhã, em Bruxelas, para retomar a negociação do acordo de livre comércio entre os dois blocos. A UE reafirma o interesse em fazer um “acordo ambicioso” que liberalize pelo menos 90% das trocas entre as duas regiões, e diz que reconhecerá as diferenças entre os dois blocos e a necessidade de níveis diferentes para os compromissos que serão assumidos por eles.

Além disso, sinaliza com flexibilidade em um ponto especialmente importante para a indústria brasileira, que é o regime de drawback, que isenta de impostos a importação de insumos usados na fabricação de produtos que serão exportados depois.

Antes, os europeus rejeitavam a inclusão de normas sobre drawback no acordo, alegando que isso na prática seria o mesmo que liberar a entrada de produtos de outros países na Europa, embutidos em mercadorias feitas no Mercosul. Para o bloco, porém, o que os europeus queriam era forçar a indústria brasileira a comprar seus insumos, mais caros. Agora, Bruxelas indica estar aberta a discutir o tema.

É a primeira vez que os coordenadores das negociações se reunem desde o fiasco de novembro, em Lisboa, quando os dois blocos não conseguiram concluir o acordo. Seus representantes têm enfoques diferentes sobre o que deve ser tratado nesta semana.

Para os europeus, a reunião já deveria fixar o ponto de partida para a fase final da negociação. Para o Mercosul, essa decisão precisa de mandato dos ministros dos dois blocos, que vão se reunir em abril em Assunção.

“O Brasil sugeriu em Davos (Suíça) retomar a negociação com base nas melhores ofertas escritas e orais, e a UE não tem problemas para fazer isso”, argumentou um negociador europeu. Segundo os seus cálculos, a proposta apresentada pelo Mercosul em maio permitia a redução de tarifas para produtos responsáveis por 87% do comércio entre os dois blocos. A nova proposta apresentada em setembro teria reduzido a oferta a uma lista de produtos responsáveis por 77% do comércio com a UE.

Para o Mercosul, a retomada das negociações deverá partir das melhores ofertas apresentadas verbalmente. Mas o bloco quer se concentrar agora nos parâmetros que vão guiar a negociação. O chefe da delegação brasileira, Regis Aslanian, acha que será um avanço se nesta semana for possível indicar com clareza os obstáculos da negociação e como superá-los.

Os dois blocos têm algo em comum: não pretendem definir agora uma nova data para concluir a negociação. Para Bruxelas, isso deve ocorrer só quando a discussão estiver “madura”.

Negociadores do Mercosul vão além: se houver a percepção comum de que as negociações da Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), estão se acelerando, seria o caso de examinar se vale a pena retardar a conclusão do acordo com a UE.

Esta é também a posição do setor industrial brasileiro, que teme pagar uma conta mais salgada pelo acordo. Já o setor agrícola brasileiro calcula que poderá aumentar as exportações para a UE em US$ 2,5 bilhões por ano, com base em ofertas apresentadas verbalmente pelos europeus.

Para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o Mercosul deve focar a negociação em acesso ao mercado. “A questão de subsídios internos é uma cláusula paralisante, colocada por insistência da Argentina, mas que deve ser deixada para a negociação na OMC”, diz Antônio Donizete Beraldo, da CNA.

O Mercosul detalhará os parâmetros que considera essenciais para continuar a negociação: assegurar tratamento especial e diferenciado para o bloco, garantia de criação real de comércio, aceitação do drawback, condições diferentes na regulamentação de serviços, espaço para implementar políticas de incentivo aos investimentos e de desenvolvimento cientifico-tecnológico, e uso de compras governamentais como políticas de desenvolvimento.

Valor Economico
21/3/2005
Assis Moreira