Mantega diz que perda da CPMF pode desequilibrar contas públicas

09/01/2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que as contas públicas poderiam sofrer um desequilíbrio de até R$ 37 bilhões se a CPMF não for prorrogada.

Em almoço com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Rio, Mantega afirmou que a perda da CPMF, associada à turbulência financeira internacional, poderia comprometer a sustentabilidade do país.

“Seria um desequilíbrio brutal porque todo o superávit primário nacional é de algo como R$ 100 bilhões. A parte do governo federal é dois terços disso, algo como R$ 70 bilhões, seria a metade da parte do superávit primário”, afirmou Mantega.

Durante o encontro, Mantega também disse que o governo não pode deixar de buscar o superávit primário para diminuir a relação entre a dívida e o PIB (Produto Interno Bruto).

Insistente no assunto, o ministro da Fazenda voltou a ressaltar que é importante ter a CPMF em vigor e que parte da verba é gasta com a saúde. “A CPFM, hoje, representa R$ 37 bilhões e a saúde recebe R$ 43 bilhões. O restante está indo para a Previdência, o Fundo Nacional de Pobreza e ações sociais do governo”, disse Mantega.

No encontro, Temporão solicitou a Mantega o descontingenciamento de R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde. Temporão afirmou que o valor será utilizado, de maneira emergencial, na correção da tabela do SUS e no aumento de repasse em recursos prestados, principalmente, no Nordeste.

“A situação é preocupante, principalmente no Nordeste, porque lá, 90% da população depende do sistema público e os salários dos médicos são aviltantes”, afirmou Temporão.

Em resposta ao colega, Mantega disse que o governo vai analisar “com carinho” o pedido na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mantega afirmou não ter autoridade para tomar essa decisão sozinho.

“Eu tenho de olhar o conjunto de gastos. A disponibilidade que temos, ao contrário do que se pensa, é pequena porque está destinada aos nossos investimentos. Mas como se trata de questão emergencial, vamos analisá-la com todo carinho”, disse Mantega.

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