Lula libera R$ 2 bilhões para obras e emendas

Governo vai ampliar os limites de despesas fixados no Orçamento deste ano. Com base em uma estimativa maior para as receitas, esses limites serão elevados em 2,1 bilhões de reais – sendo 1,1 bilhão de reais direcionados para emendas parlamentares e 1 bilhão de reais para os ministérios.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a autorização para a ampliação de gastos foi definida em reunião da junta orçamentária – após elevação de 3,5 bilhões de reais das receitas projetadas para o ano, principalmente com a arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

“(Essa ampliação de despesas) será para o atendimento de programas e projetos de investimento com potencial de realização, os quais requerem a antecipação de suas liberações, de forma a permitir melhor processo de execução orçamentária”, apontou o ministério em nota divulgada ontem.

O Planejamento também informou que outros 700 milhões de reais podem ser remanejados de despesas já previstas no Orçamento, que serão canceladas – o que aumentaria em 2,8 bilhões de reais os recursos que poderão ser empenhados até o final do ano.

Além disso, o Governo vai cancelar outros 500 milhões de reais de restos a pagar de anos anteriores e, desse valor, utilizar 450 milhões de reais para repassar aos Estados para cobrir perdas de receitas com a Lei Kandir, que estabelece isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos voltados à exportação.

A composição da liberação só ficou clara no início da noite, quando o Ministério do Planejamento divulgou a nota.

Infra-estrutura

Os recursos deverão ser direcionados, principalmente, a obras de infra-estrutura, informou o ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais). O Governo decidiu liberar pouco mais de R$ 2 bilhões, agora em dezembro, para projetos de infra-estrutura, segundo o ministro.

Ao comentar as verbas para emendas parlamentares, Wagner afirmou que a liberação não era a ideal. “Nunca é um número maravilhoso – o total dessas emendas chega a 6 bilhões (de reais) – mas é um número (com) que podemos atender a uma boa parcela da demanda que vem dos governos estaduais e do Congresso Nacional”, afirmou em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, decidiram ontem, em reunião da Junta Orçamentária, que do total de recursos que serão liberados R$ 1,1 bilhão serão destinados a emendas coletivas de interesse dos governadores e das bancadas dos partidos. O ministro disse que o excesso de arrecadação de mais de R$ 2 bilhões permitiu a liberação de mais recursos.

Para Jaques Wagner, a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre não influenciou a decisão do presidente e dos ministros de liberar mais recursos para projetos de infra-estrutura. “Na minha opinião não teve”, afirmou. “É preciso ampliar os investimentos, mas sem colocar em risco a economia. Por isso, o trabalho da Junta Orçamentária foi como um xadrez, um mosaico complicado”.

Ele negou qualquer estratégia eleitoral do Governo na liberação de mais recursos. “O presidente está preocupado apenas com a execução do orçamento e de alavancar a economia”, disse. “Essa questão de eleição deve ficar para fevereiro”, completou. A uma pergunta se Lula iria anunciar a candidatura em fevereiro, Jaques Wagner explicou que era um desejo dele, Wagner, que a data do anúncio fosse essa. “Eu espero que ele anuncie (a candidatura) em fevereiro. Mas pode ser em março, abril ou maio”.

Fonte:
Correio do Estado