Lula corta na saúde para pagar Bolsa-Família

Para evitar que os cortes de gastos públicos comprometam o pagamento de benefícios do Bolsa-Família -principal programa do governo na área social-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ainda hoje ao Congresso projeto de lei que reduz em R$ 1,2 bilhão os gastos do Ministério da Saúde autorizados pelo Orçamento.

Uma semana após escapar quase sozinho do corte de gastos na Esplanada, o Ministério da Saúde receberá a conta extra de R$ 1,2 bilhão para pagar em 2005 referente ao Bolsa-Família, o que o obriga a cortar igual volume de gastos. A conta extra é do tamanho exato do corte feito no Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social. O dinheiro é destinado ao pagamento do benefício a famílias pobres com gestantes ou filhos de até seis anos, cuja contrapartida é freqüentar postos de saúde.
Ou seja, o Ministério da Saúde terá mais despesas para pagar, mas não terá mais dinheiro para gastar.

O limite de gastos em investimentos e custeio na Saúde, fixado em R$ 32,773 bilhões por decreto do presidente Lula, será mantido, informou o Ministério do Planejamento, que negociou a fórmula para remediar os cortes na pasta de Patrus Ananias.

Segundo a assessoria do ministro Nelson Machado (Planejamento), não será revisto o montante total do corte de R$ 15,9 bilhões, anunciado há uma semana.
Na prática, a operação negociada nos últimos dias mascara um corte de verbas na Saúde, área em que gastos crescentes são garantidos pela Constituição.
A proposta de projeto de lei que formaliza a operação foi encaminhada ontem à Casa Civil. Só dependia da assinatura de Lula para seguir para o Congresso.

Anteontem, o acerto já era dado como certo pela secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes. “Não haverá prejuízo a nenhum dos programas do ministério”, disse, em reação à informação de que a pasta sofrera um corte de 16%.
Dono do maior Orçamento da Esplanada para gastos de custeio e investimento -mais de cinco vezes maior que o Desenvolvimento Social e quase oito vezes maior que os Transportes-, o Ministério da Saúde concordou com a operação.

Segundo a assessoria do ministro Humberto Costa, a pasta reivindica, porém, da área econômica, uma autorização para gastar mais e compensar a conta extra nos próximos meses. O ministério insistiu em que apóia a ampliação do Bolsa-Família, programa que paga entre R$ 15 e R$ 95 por mês a famílias com renda mensal de até R$ 100 por pessoa. O total de beneficiários do programa deve crescer de 6,5 milhões para 8,7 milhões de famílias até o final do ano.

Reincidência
Não é a primeira vez que o governo tenta lançar mão do “gordo” (e irredutível) Orçamento da Saúde para bancar despesas de outras áreas. No primeiro ano de mandato, Lula teve de recuar da idéia durante o debate da lei orçamentária de 2004. Na ocasião, sofreu pressão da frente parlamentar da saúde, que reúne cerca de 250 deputados e senadores, além de receber uma recomendação contrária do Ministério Público.
O presidente da frente parlamentar, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), previu que o governo vai enfrentar novamente a oposição do grupo. “Variam os golpes, mas a mania de tirar dinheiro da saúde é a mesma.”
Em reunião realizada anteontem, a frente calculou que o Orçamento da Saúde já deveria autorizar um volume de gastos maior. A frente reivindica R$ 2,5 bilhões extras. “É inadmissível tirar mais R$ 1,2 bilhão”, disse o deputado
José Carlos Abrahão, presidente da Confederação Nacional de Saúde, entidade que reúne donos de hospitais e estabelecimentos de saúde, também reagiu: “Esperamos que o corte não aconteça, ele dificilmente resistiria à pressão da sociedade”, disse.

Folha Online
4/4/2005