Itália começa a discutir lei contra desperdício alimentar
14/03/2016
Projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
14 MARÇO, 20:28•ROMA•ZLR
(ANSA) – A Câmara dos Deputados da Itália começou a discutir nesta segunda-feira, dia 14 de março, o texto unificado de oito projetos de lei para combater o desperdício de alimentos e remédios no país.
A iniciativa prevê a criação de um sistema para incentivar, mas não obrigar, a doação de "excedentes alimentares" e produtos farmacêuticos para fins de solidariedade social. O foco são os alimentos que mantiverem os requisitos de higiene e segurança, mas que por algum motivo não forem vendidos, estiverem perto do prazo de validade ou não forem colocados no comércio por erros no rótulo.
Atualmente, os restaurantes e supermercados que desejam ceder seus excedentes devem apresentar uma declaração cinco dias antes. Se a nova lei for aprovada, será necessário fazer apenas um relatório ao fim de cada mês que garanta a rastreabilidade das mercadorias. Os estabelecimentos também terão incentivos fiscais para doarem comida e remédios.
Além disso, o projeto prevê campanhas de sensibilização voltadas aos consumidores, responsáveis por 43% do desperdício alimentar na Itália. Para isso, a emissora estatal "Rai" deverá assegurar um número mínimo de horas de sua programação para o tema.
A necessidade de reduzir o descarte de comida no país foi alvo de intensos debates durante a Expo Milão 2015, que teve como tema a criação de formas sustentáveis de nutrir a crescente população mundial. Segundo a Confederação Nacional dos Cultivadores Diretos (Coldiretti), o desperdício de alimentos custa 12,5 bilhões de euros por ano à Itália.
Recentemente, a França aprovou uma lei mais ousada que proíbe o desperdício e prevê punições para os responsáveis. Os donos de estabelecimentos com mais de 400 m², por exemplo, são obrigados a ter acordos de doação com associações beneficentes, do contrário podem ser multados em até 75 mil euros e pegar dois anos de prisão.
O projeto italiano não deve enfrentar resistência na Câmara, já que conta com o apoio de diversos grupos políticos, e pode ser aprovado ainda nesta semana. Em seguida, ele será levado ao Senado. (ANSA)
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