Infra-estrutura terá verba 40% maior no próximo ano

O volume de recursos destinados pelo Orçamento Fiscal da União à infra-estrutura crescerá pelo menos 40,35% em 2005. O projeto de lei encaminhado ontem ao Congresso prevê que, incluindo despesas de custeio, serão aplicados nesta área R$ 10,444 bilhões, dos quais R$ 5,248 bilhões como investimento.

Os números foram anunciados ontem pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, e ainda não incluem projetos que estão sendo alvo de negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito de uma bem possível mudança no critério de cálculo do resultado primário das contas públicas. Se tudo sair como pretende o governo brasileiro, o desfecho dessas discussões abrirá espaço para investimentos extraordinários de até R$ 3 bilhões no orçamento fiscal, informou o ministro.

As dotações para infra-estrutura poderão subir caso os gastos referentes aos projetos que estão sendo analisados pelo FMI possam ser excluídos do cálculo do resultado primário do setor público (receitas versus despesas, excluídas aquelas relacionadas a juros e amortização de dívida).

Pelas regras atuais, qualquer investimento do setor público é despesa primária, impactando, portanto, o cumprimento de metas fiscais. Mas o FMI, cujo manual de contas públicas é seguido pelo Brasil, pode abrir uma exceção e dar um tratamento diferenciado a projetos de infra-estrutura comercialmente viáveis, que possam dar retorno financeiro ao setor público.

Guido Mantega acredita que, do valor total dos projetos em discussão com o fundo, no mínimo R$ 1 bilhão poderão ser excluídos das contas primárias de 2005, entrando apenas no resultado nominal.

No universo de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para 2005, a área de infra-estrutura não ocupa a maior parte. Muito atrás da fatia destinada a políticas sociais (R$ 49,154 bilhões), responde apenas por 13,96% desse universo. Mas, proporcionalmente, foi a que mais recebeu incremento em comparação a 2004. Enquanto as dotações para infra-estrutura aumentam 40,35% , o total de despesas não obrigatórias cresce 19%.

A maior atenção com a área de infra-estrutura na proposta orçamentária de 2005 deve-se à preocupação do governo Lula em viabilizar a sustentabilidade do crescimento econômico, ainda ameaçada por uma logística deficiente para o escoamento da produção (estradas ruins, portos com capacidade perto do esgotando, entre outros problemas). Mantega reconheceu que, “para crescer 4%, 5%, 6% ao ano, o Brasil precisa investir mais em infra-estrutura”, principalmente de transportes.

Visando justamente evitar o risco de um apagão logístico, “estamos preparando sete lotes de concessões de rodovias ao setor privado”, disse o ministro. Paralelamente, o governo se prepara para retomar obras em corredores rodoviários importantes, como a BR-101. Segundo Mantega, a proposta orçamentária para 2005 destina recursos para adequação da capacidade de tráfego desta rodovia tanto na Região Nordeste quanto no Sul (entre Florianópolis-SC e Osório-RS).

Tirando aqueles associados à escassez de infra-estrutura, porém, o ministro não vê problemas para a continuidade do crescimento. Mantega aproveitou o anúncio do orçamento para defender que o atual processo de crescimento econômico não traz risco de aumento de inflação. “Os preços podem até subir por outros fatores, mas não por causa a aceleração do PIB”, enfatizou.

Na sua opinião, dois fatores afastam o risco de pressão de demanda sobre os preços. Um deles é o excelente desempenho das exportações, que abre espaço para o país recorrer a importações de produtos se houver necessidade de aumentar a oferta. O outro é o comportamento do setor de bens de capital, cujos números , diz o ministro, ” indicam que a oferta está crescendo na frente da demanda”. “Não podemos ter medo de crescer”, afirmou o ministro.

O entendimento de Mantega é diferente da avaliação do Banco Central, que, na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), levantou dúvidas sobre a manutenção do equilíbrio entre oferta e demanda.

Ao anunciar o orçamento, Mantega destacou ainda que a parcela da carga tributária representada pelas receitas administradas do governo federal (aquelas sob controle da Receita Federal) deverá cair de 2004 para 2005, passando de 16,76% para 16,34% do PIB. ” A partir de 2005 a carga fiscal será definhante”, afirmou ele.

Além do que já está previsto no orçamento, a infra-estrutura poderá receber um reforço das emendas parlamentares. Segundo o ministro, R$ 2,4 bilhões da reserva de contingência são justamente para essas emendas, que normalmente destinam os recursos para investimento.

Valor Economico
Mônica Izaguirre
1/9/2004