Indústria quer isenção ao biodiesel

São Paulo, 5 de Abril de 2005 – Fabricantes de óleo de soja tentam convencer Senado a mudar MP.

Os fabricantes de óleo de soja exercitaram ontem toda a sua capacidade de lobby. Descontentes com as regras tributárias criadas pelo governo para o biodiesel, por meio da Medida Provisória 227/04, os empresários procuraram os senadores na tentativa de convencê-los de que é preciso alterar o seu texto para proporcionar benefícios ficais também aos produtores do combustível de grande porte do Centro Sul. Como está, a MP cria vantagens apenas aos produtores de óleo de palma e de mamona, especialmente das regiões do semi-árido.

Essa é a segunda vez que os fabricantes de óleo de soja tentam mudar a MP. No mês passado, quando foi aprovada na Câmara dos Deputados, não tiveram sucesso. A MP foi aprovada pelo plenário na exata forma como foi encaminhada pelo Executivo.

A preocupação dos empresários do setor é que, como está na MP, a carga tributária para o biodiesel produzido na região Centro-Sul e Centro-Oeste ficará maior do que a cobrada sobre a venda do diesel comum.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, argumenta que nos países da Europa o combustível é isento de impostos. Nos Estados Unidos, os fabricantes ganham até crédito tributário para estimular a produção. Como está o texto da MP, a produção do combustível ficará restrita ao óleo de mamona e de palma.

Pela MP, os agricultores familiares da região do semi-árido do Norte e do Nordeste do País ficarão isentos de PIS e Cofins. Para o Centro-Sul e Centro-Oeste, a alíquota será de 11,38%

Gazeta Mercantil/1ª Página – Pág. 1
Isabel Dias de Aguiar
5/4/2005