ICMS cresce mais que o PIB

São Paulo, 17 de Fevereiro de 2005 – Apesar da Lei Kandir, que desonerou exportações, a arrecadação aumentou. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), maior tributo sobre o consumo no Brasil e de competência estadual, vem se tornando na prática a única alternativa dos estados para fazer o ajuste nas suas contas. Com o fim do ciclo das privatizações e o maior controle da União sobre as finanças públicas estaduais e municipais, o principal instrumento utilizado pelos governadores para buscar o equilíbrio financeiro é o reforço da arrecadação, por meio do ICMS, a maior fonte de receitas próprias dos estados.

A conclusão é do economista e especialista em finanças públicas do Rio Grande do Sul, Luís Carlos Vitali Bordin. Em 2004, o ICMS arrecadado no Brasil atingiu R$ 138,3 bilhões, um aumento de 15,96%, em valores nominais, em relação a 2003 (R$ 119,3 bilhões), o equivalente a 7,82% do Produto Interno Bruto (PIB). A variação real, descontada a inflação pelo IGP-DI, foi de 5,92% em comparação com o ano anterior, apresentando, inclusive,

expansão superior à do PIB, cuja taxa real projetada é de 5,3%. Foi a quarta maior receita da história do tributo, criado em 1989 em substituição ao antigo ICM. Para 2005, mantido o ritmo de expansão nominal do tributo verificado em 2004, a previsão é de que sejam arrecadados cerca de R$ 160 bilhões. Os dados foram elaborados por Bordin com base em informações disponíveis no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“O incremento do ICMS vem ocorrendo, apesar do descolamento entre o crescimento da economia e o ICMS dos estados exportadores, onde a ampliação das vendas externas não se traduz em mais receitas para os cofres estaduais”, enfatiza Bordin. Quadro típico, por exemplo, do Rio Grande do Sul, onde nos últimos anos o PIB vem se expandindo acentuadamente pelas exportações sem a contrapartida de geração de receita para o Tesouro estadual.

Gazeta Mercantil
Liliana Lavoratti
17/2/2005