Governo quer reduzir tarifas de praticagem nos portos
18/12/2013
Brasília – Apontadas como fator que encarece os custos para o comércio exterior brasileiro, as tarifas de praticagem, cobradas nos portos, poderão ter corte de até 70%, segundo proposta apresentada, na terça-feira, 17, pelo governo federal para os portos de São Paulo, do Espírito Santo e da Bahia.
O prático é o profissional que traz os navios do alto-mar para dentro dos portos e o preço varia conforme o tamanho do navio, o tipo de carga e a área onde vai atracar.
Em São Paulo, a taxa chega a R$ 21.577,15 para uma embarcação com mais de 18 anos, draga, lançador de cabo ou navio sísmico que vá para o complexo portuário de Cubatão (SP).
O preço proposto pela Secretaria dos Portos (SEP) é de R$ 14.130,79, uma redução de 34,5%. Já o corte sugerido para a taxa desse mesmo tipo de navio que se dirija à margem esquerda do porto, no Guarujá, chega a 69,6%.
"Trata-se de uma atividade privada, essencial e obrigatória, oferecida no porto (organizado e Terminais de Uso Privado), onde a falta de regulação econômica tem provocado algumas disputas comerciais", observou o ministro-chefe da SEP, Antonio Henrique Silveira, em nota.
Ela informa que serão propostos novos preços para todas as 22 zonas de praticagem no País.
Parâmetro americano. Após o período de consulta pública, os novos preços deverão ser formalizados por uma portaria do Ministério da Marinha. É também dela a metodologia de cálculo usada na nova proposta. Segundo a SEP, foi utilizado como parâmetro um conjunto de portos nos Estados Unidos com características similares às do Brasil.
A proposta não agradou aos práticos. Eles têm duas críticas básicas, segundo vem manifestando o Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), que reúne os profissionais da área, nas discussões com o governo.
Em primeiro lugar, alegam que os preços cobrados hoje são alinhados com os preços dos EUA, e são decorrentes da infraestrutura antiga que torna mais arriscado o trabalho de manobrar os navios.
Em segundo, dizem que o governo pretende acabar com uma diferenciação de preços conforme o tipo de carga e as consequências de um eventual acidente. Hoje, navios de mesmo tamanho pagam quatro tarifas diferentes.
Uma embarcação que traga combustíveis, por exemplo, paga uma taxa maior que um navio de contêineres. A proposta do governo unifica os quatro grupos e utiliza como único critério o porte da embarcação.
Os usuários dos portos comemoraram a perspectiva de pagar taxas menores.
"Os valores da praticagem cobrados hoje são absurdos", disse o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira. Ele diz que, para levar um navio de 50 mil toneladas da chamada Barra Norte até o porto fluvial de Itacoatiara (AM), uma distância de cerca de 800 quilômetros, a taxa chega a US$ 125 mil. "O prático mora em Miami", contou.
Segundo Ferreira, que também é diretor da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), a praticagem eleva os custos dos transportes, que diminuem o ganho do produtor. "Qualquer redução é bem-vinda, porque o custo é proibitivo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:
Exame
