Governo libera R$ 1,95 bilhão para incentivar exportações

A presidenta Dilma Rousseff autorizou a concessão de R$ 1,95 bilhão para fomentar as exportações do Brasil, conforme medida provisória publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

O valor será entregue aos Estados e municípios em três parcelas iguais de R$ 650 milhões, até o último dia útil dos meses de outubro, novembro e dezembro.

O rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o texto, o Estado mais beneficiado será Minas Gerais, com 17,95% do total, seguido por Mato Grosso (14,73%) e São Paulo (11,80%).

Do volume total de recursos que será repassado para cada Estado, 75% será destinado diretamente à unidade federativa e os 25% restantes serão entregues aos municípios.

A medida estabelece ainda que poderão ser deduzidos dos recursos a serem destinados à unidade federada os valores de dívidas vencidas e não pagas.

Fonte:
IG
(Com Reuters e AE)