Governo facilita promoção produtos brasileiros exterior

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, anunciou hoje medidas que vão simplificar os procedimentos de comprovação e concessão do benefício de isenção de imposto de renda a empresas que enviarem dinheiro ao exterior para a promoção de produtos brasileiros em outros países. A simplificação faz parte do decreto publicado no último dia 16 e que será regulamentada nos próximos dias por meio de portaria. A medida dá continuidade ao processo de desburocratização das exportações.

Pelas regras atuais, o empresário que remete dinheiro para outros países para promoção de produtos recebe como incentivo a redução a zero da alíquota do IR. Com a nova portaria, ficará mais fácil para o empresário brasileiro obter o benefício, eliminando também a necessidade de vários documentos para comprovar esta transação. Estima-se que esse benefício gera uma diminuição de 33% nos custos da remessa. “Temos cada vez mais empresas interessadas em promover seus produtos no exterior. Vamos dar para essas empresas um benefício que nunca deveria ter sido retirado”, disse Furlan hoje em São Paulo. Segundo o ministro, essa medida “reforçará a presença do Brasil no exterior e nos ajudará a cumprir a agenda de crescer 15% ao ano nas exportações e ultrapassar a marca de US$ 100 bilhões.”

O ministro disse que o governo está tomando outras iniciativas para desburocratizar não só as exportações mas também a criação e a formalização de empresas. Entre as medidas está o Super Simples, que beneficiará empresas com faturamento mensal de até R$ 3.000.

O projeto do Super Simples será apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, marcada para o dia 31. Essa medida dá continuidade ao processo de desburocratização das exportações. Entre as facilidades está a dispensa da declaração do Ministério das Relações Exteriores confirmando a participação da empresa em eventos no exterior.

Números do Decex (Departamento de Operações de Comércio Exterior do Ministério) mostram que entre janeiro e julho deste ano as empresas exportadoras remeteram US$ 10 milhões ao exterior para a realização de feiras, campanhas promocionais e pesquisas de sondagem de mercado. Esses recursos foram movimentados principalmente para o Oriente Médio, Rússia e China.

Folha Online
24/8/2004