Governo decide intervir no fundo de pensão da Varig

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) decidiu, após auditoria, intervir no fundo de pensão da Varig, Aerus, para proteger os interesses dos funcionários da companhia.

Segundo a assessoria da SPC, órgão que regula e fiscaliza os fundos de pensão no país, a medida foi necessária para evitar a transferência de cerca de 200 milhões de reais do fundo para o caixa da Varig, como queriam alguns credores. A empresa aérea enfrenta grave crise financeira e luta para manter suas operações.

Os planos de previdência relacionados à Varig serão liquidados, com prioridade de pagamento aos aposentados.

“A liquidação de tais planos tem por objetivo evitar que sua situação de desequilíbrio financeiro-atuarial se agrave”, informou a SPC em comunicado.

A SPC informou, no entanto, que a liquidação dos planos previdenciários poderá ser cancelada “se constatados fatos supervenientes que viabilizem sua recuperação financeiro-atuarial”.

Segundo o órgão, a Varig não honra a sua parte nos aportes do fundo desde meados de 2005, quando entrou em recuperação judicial. O Aerus é credor de 2,3 bilhões de reais, o maior da categoria de credores da companhia aérea sem garantia.

Ainda conforme a SPC, a Varig deveria ter voltado a pagar sua cota no Aerus a partir de dezembro de 2005, quando foi aprovado o plano de recuperação judicial, o que não ocorreu.

O plano I do Aerus possui cerca de 4.400 assistidos (aposentados e pensionistas) e 2.300 participantes ativos. Já o plano II tem aproximadamente 2.300 assistidos e 6.000 ativos. O Aerus também reúne funcionários da Transbrasil, que não tiveram seus planos liquidados.

Para interventor, a SPC nomeou Erno Dionízio Brentano, que já acompanhava, como administrador especial, a gestão dos planos.

Segundo fontes envolvidas no assunto, a deposição do ex-presidente do Aerus, Odilon Junqueira, na semana passada, teria por objetivo facilitar a transferência de recursos do fundo de pensão para o caixa da Varig, já que a antiga diretoria era contrária à essa operação.

Em assembléia extraordinária, o Aerus havia nomeado, na terça-feira, Ricardo Lodi para a presidência do fundo, que agora perde o poder.

Segundo o ex-presidente Odilon Junqueira, a medida da SPC foi fundamental para salvaguardar os interesses dos associados.

“Lamento muito, mas acho que a SPC agiu no estrito cumprimento do seu dever, que é zelar pelo beneficiados. Se isso acontece (tirar recursos do fundo para a Varig), iria criar um precedente que acaba com o sistema previdenciário”, avaliou Junqueira em entrevista por telefone à Reuters.

Fonte:
Reuters
Denise Luna