Governo de São Paulo define novo modelo de exportação

O novo corredor de exportação de São Paulo, que ligará Campinas a São Sebastião, será dividido em quatro lotes na segunda fase do programa de concessões rodoviárias do Estado. As rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Tamoios e o porto de São Sebastião devem ser disputados pelas empresas até agosto de 2005.

Na quinta-feira, o governador Geraldo Alckmin aprovou um conjunto de obras, que somam R$ 1,38 bilhão. A maior parte dos recursos irá para a duplicação da Tamoios, segundo o secretário estadual de Transportes, Dario Rais Lopes.

Por meio de uma engenhosa estrutura financeira, todos os lotes ficarão interligados. As empresas que vencerem a licitação da Ayrton Senna/Carvalho Pinto e da Dom Pedro I, estradas já duplicadas e pedagiadas, financiarão com R$ 375 milhões a duplicação no trecho de planalto da Tamoios. Ainda não está definido se os recursos serão diretamente repassados à concessionária da Tamoios, que realizará as obras, ou para o Estado, que também poderá executá-las.

Já o trecho de serra será pago pela concessionária que arrematar o lote da Tamoios, que custará cerca de R$ 450 milhões.

Depois da decida da serra, haverá uma nova estrada, chamada de contorno, que demandará outros R$ 400 milhões. Esse trecho ficará ao lado da SP-500 (Caraguatatuba – São Sebastião), mas servirá de acesso ao porto apenas para veículos de carga. “Queremos que a SP-500 se transforme em um eixo de turismo”, afirma Lopes. O investimento na via pode ser parcial ou totalmente bancado pelo Estado, por meio de uma parceria público-privada. Depois de concluído, o contorno será administrado e conservado pela iniciativa privada e não terá uma praça de pedágio.

No restante da Tamoios, os preços dos pedágios serão diferenciados. Como o trecho do planalto será custeado pelas concessionárias da Ayrton Senna/Carvalho Pinto e da Dom Pedro I, seu preço será de cerca de R$ 2,50, enquanto o pedaço da serra custará R$ 7, em valores atuais.

Mas, segundo o secretário, os pedágios só serão cobrados depois que o trecho de serra e o do planalto estiverem concluídos, o que está previsto para 2008. “Queremos mostrar ao usuário o que foi feito antes de ele começar a pagar.”

No porto, serão investidos R$ 155 milhões. Dele dependerá o avanço do contorno, que ligará Caraguatatuba ao porto de São Sebastião. O objetivo é que a capacidade do porto cresça dez vezes, para 4 milhões de toneladas por ano. Conforme as obras avançarem, o governo investirá na nova estrada.

Com esse novo projeto, o governo muda o programa de concessões. Inicialmente, o Estado tinha anunciado que concederia cinco lotes: Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Dom Pedro I, Raposo Tavares (na região de Presidente Prudente) e a Marechal Rondon, que seria dividida em duas. A previsão era de que fosse lançado ainda neste ano.

Segundo Lopes, a mudança legou em conta a interligação de diversos meios de transporte. “Na nova etapa do programa, priorizamos uma logística integrada, que reduza o custo.” Mas esses trechos ainda devem concedidos. O reajuste dos contratos seguirá o modelo federal, que terá como índice de reajuste o IPCA. Atualmente, as tarifas são alteradas pelo IGP-M.

Fonte: Valor Economico
13/12/2004