Governo brasileiro delegará à União Européia escolha de fazendas

BRASÍLIA – Depois de enfrentar críticas por ter anunciado a redução na lista preliminar de 2.681 fazendas certificadas pelo sistema de rastreamento (Sisbov), o governo adotará uma nova estratégia na negociação para reverter a suspensão das compras de carne bovina pela União Européia (UE).

Mesmo tendo recebido uma nova lista com 1.058 propriedades, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Kroetz, deve reunir-se amanhã, em Bruxelas, com autoridades da UE sem apresentar uma ” relação final ” . A estratégia é adicionar dados do ” pente-fino ” realizado pelos seis Estados habilitados a exportar e deixar para os europeus o ônus da decisão. A UE insiste em limitar a primeira relação a 300 fazendas, mas o ministério acredita ser possível estender a relação inicial para até 700 propriedades.

Mas a polêmica com a lista deve continuar. O deputado goiano Ronaldo Caiado (DEM) informou ontem que seu partido deve propor um projeto de decreto legislativo para ” desautorizar ” e ” desqualificar ” a relação. ” Essa lista cria um cartório de 300 produtores com poder sobre os demais ” , criticou. O Ministério da Agricultura espera, entretanto, retomar as vendas com o número inicial permitido pela UE para depois ampliar a lista das fazendas e chegar ao cenário ideal de ” equivalência sanitária ” , no qual a UE transferiria ao governo brasileiro o poder de ampliar a lista. ” O relatório que vamos levar justifica o nosso trabalho. Nunca retiramos esta lista de 2.681 fazendas. Ela continua valendo ” , disse Kroetz ao Valor. ” Os europeus vão ver o que fizemos para garantir a rastreabilidade. Vamos relatar tudo passo a passo ” .

O deputado Caiado, porém, vai mais além nas críticas. Diz que vai propor ao DEM que apresente um projeto de resolução para sustar a tramitação de acordos bilaterais entre Brasil e UE até a situação ser resolvida. ” O ministro [Reinhold] Stephanes tem que ser menos comissário da UE e mais solidário com os pecuaristas daqui ” , atacou.

Em defesa da abordagem proposta pelo ministério, o secretário Inácio Kroetz afirmou que caberá ao Brasil ” mostrar consistência ” no trabalho, nos fatos, ações e documentos. ” São eles que vão julgar. Vamos argumentar até o final, mas não vamos fechar as portas ” , disse. Kroetz afirmou que ” o principal ” é saber se o relatório garantirá o futuro das vendas à União Européia. ” Vamos ver se eles vão abrir lentamente, se vão atribuir ao governo [a certificação] ou se vão auditar até achar que somos dignos de crédito ” , afirmou ele.

Nos bastidores, a lista provocou uma disputa política entre o ministério e os Estados habilitados. Sob forte pressão política, os secretários estaduais rejeitavam cortar a lista original de 2.681 propriedades. E o ministério também não queria arcar com o ônus de um fracasso nas negociações com a UE em razão de uma relação considerada extensa demais. Por isso, ficou acertado que o governo federal aceitaria ” na íntegra ” a nova lista produzida pelas secretarias estaduais.

” O acordo é que a União Européia faria os cortes na lista. O ministério não faria nenhum corte na relação ” , afirmou o secretário de Agricultura, Extrativismo e Pesca de Mato Grosso, Neldo Weirich. O presidente do conselho dos secretários (Conseagri), o mineiro Gilman Viana, considera que o acordo com o ministério previa apenas a ” sistematização ” da lista dos Estados.

Minas Gerais, por exemplo, reduziu sua lista de 1.237 para 512 propriedades. Mato Grosso baixou de 128 para 117 fazendas, mas o Rio Grande do Sul enviou uma listagem com 277 estabelecimentos. Goiás teve apenas 88 fazendas confirmadas, enquanto Santa Catarina e Espírito Santo tiveram 32 cada um.

Fonte:
Mauro Zanatta
Valor Econômico