Furlan cobra corte de subsídios de países ricos no comércio exterior

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, cobrou ontem o fim do empurra-empurra entre os Estados Unidos e a União Européia na questão dos subsídios agrícolas, incitando um dos dois a dar o primeiro passo e a fazer uma oferta para que a Rodada Doha de comércio não passe em branco durante as negociações que serão realizadas em Hong Kong, daqui a dois meses.

“A questão toda é: quem vai dar o primeiro passo? Há um jogo de empurra-empurra entre a União Européia e os Estados Unidos principalmente, mas com outros protagonistas, como o Japão, a Suíça, a Coréia do Sul, que defendem subsídios na agricultura. Mas alguém tem que dar o primeiro passo e exigir uma contrapartida”, afirmou.
Nas últimas semanas, tanto o presidente George W. Bush como o negociador da União Européia, Pascal Lamy, fizeram declarações públicas a favor de avanços na Rodada Doha e da eliminação de subsídios. O impasse até hoje é que ambos se comprometeram a reduzir os subsídios agrícolas, mas apenas no caso de que o outro lado faça o mesmo.

“Ou vai acontecer uma proposta consistente ou vamos perder mais um ano, e aí será realmente uma coisa triste, porque o descrédito da Rodada Doha poderá tomar conta dos negociadores.” Depois de discussões em Paris com representantes da UE, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que espera algumas decisões definitivas no encontro de Hong Kong. “Estamos chegando a um momento próximo da hora da verdade, as decisões políticas difíceis têm que ser tomadas. O subsídio agrícola é a distorção que precisa ser corrigida.”

Furlan teve reuniões ontem com o secretário de Energia, Samuel W. Bodman, e o representante dos EUA para o comércio, Robert Portman. Ele afirmou que o Brasil tentará aproveitar a crise atual dos altos preços do petróleo para vender etanol e tecnologia bicombustível para os Estados Unidos. “O Brasil tem soluções testadas e pode colaborar, inclusive com tecnologia.”

Balança tem superávit de US$ 858 milhões na semana

O saldo positivo da balança comercial brasileira ficou em US$ 858 milhões na quarta semana de setembro, entre os dias 19 a 25. O resultado é diferença entre as exportações de US$ 2,561 bilhões e as importações de US$ 1,703 bilhão, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento. O superávit da semana passada foi inferior ao registrado na anterior, quando o saldo positivo havia sido de US$ 1,302 bilhão.
O superávit acumulado em setembro está em US$ 3,541 bilhões, com exportações de US$ 8,338 bilhões e importações de US$ 4,797 bilhões. Em agosto, o saldo ficou positivo em US$ 3,672 bilhões. No acumulado do ano, o superávit comercial já supera os US$ 31 bilhões. O saldo positivo entre as exportações e as importações está em US$ 31,889 bilhões, um crescimento de 28,4% na comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 24,843 bilhões). As vendas ao exterior somam, até agora, US$ 84,424 bilhões, um crescimento de 22,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já as importações totalizam US$ 52,535 bilhões ou 19,5% maior.
Para este ano, os analistas do mercado financeiro prevêem um superávit comercial de US$ 40,5 bilhões, resultado que seria bastante superior ao recorde histórico de US$ 33,696 bilhões registrado no ano passado. O Ministério do Desenvolvimento não trabalha com uma meta de superávit.

Brasil ganharia com ingresso da China na OMC

A entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) aumenta a possibilidade de ganhos de empresas brasileiras naquele mercado. A conclusão é de um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) para analisar as implicações do acesso da China à OMC. “As perspectivas mais realistas para os exportadores brasileiros concentram-se na exportação de matérias-primas e produtos do setor agropecuário, sendo modestas no campo industrial”, diz o documento.
As exportações de matérias-primas continuarão em alta, segundo o estudo, porque a oferta doméstica chinesa não será suficiente para suprir o aumento da demanda, considerando o panorama traçado por especialistas, pelo qual a China continuará mantendo o atual ritmo de crescimento por duas décadas. No entanto, alertam os autores do trabalho, a expansão das vendas de produtos brasileiros dependerá, em grande medida, da capacidade do governo brasileiro de implementar “iniciativas ativas e bem definidas no plano comercial e diplomático”.
Segundo eles, o Brasil vem perdendo oportunidades de negociações. Um exemplo teria sido o reconhecimento da China como economia de mercado sem exigir contrapartidas relevantes para o Brasil. O documento afirma que o governo brasileiro conferiu status de economia de mercado à China em troca de apenas “um desenho de um mapa de intenções do governo chinês”. A Austrália, em contrapartida, usou o reconhecimento para lançar as bases de negociação de um acordo de livre comércio.
Na sexta-feira passada, o governo brasileiro, por meio de um decreto presidencial de mais de 300 páginas, reconheceu a adesão da China à OMC. A publicação do decreto era o que faltava para que o Brasil pudesse regulamentar o mecanismo de salvaguardas contra importações de produtos chineses, o que só deve ocorrer após o retorno da China do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Ele estará em Pequim amanhã para tentar negociar com o ministro de Comércio da China, Bo Xilai, um acordo que fixe cotas às vendas de produtos chineses ao Brasil.
O estudo da CNI e da Funcef alega ser improvável que haja desvios de investimentos do Brasil para a China em razão de práticas desleais, como a oferta de subsídios vinculada à atração de investimento direto. Ao Brasil caberia a possibilidade de questionar na OMC práticas que estejam fora das regras da organização. O documento destaca que o tratamento preferencial ao capital estrangeiro dado pelos chineses está associado apenas às Zonas Especiais Econômicas. No entanto, o estudo alerta que dois terços dos investimentos diretos naquele País estão direcionados às exportações.
A CNI e a Funcex não reconhecem na China um parceiro natural nas negociações da OMC que visam à abertura de mercados e a redução de subsídios. Os pontos em comum seriam a estratégia defensiva nas negociações não agrícolas e temas regulatórios, além de uma demanda consensual de países em desenvolvimento nas negociações agrícolas. No entanto, a China pode engrossar o coro dos países que querem a abertura dos mercados.

Para Skaf, governo dá sinais de que regulamentará barreiras

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse ontem que o reconhecimento da China como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), conforme publicação no Diário Oficial da União de sexta-feira passada, sinaliza que o governo deve regulamentar as salvaguardas contra a importação de produtos chineses, uma bandeira de vários setores da indústria brasileira.
A Fiesp chegou a preparar um processo contra o governo porque Brasília anunciou que adotaria o mecanismo protecionista em maio, mas não regulamentou o decreto. A alegação do Planalto é de que faltava justamente o documento, em elaboração pelo Itamaraty, que reconhecia a China como membro da OMC.
Além da demora na regulamentação, os empresários paulistas ficaram indignados com a viagem que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Furlan, fará à China nesta semana para negociar restrições voluntárias às exportações para o Brasil. A preocupação do setor privado era que essa negociação resultasse na não-regulamentação das salvaguardas. “Agora temos um sinal claro de que o processo vai andar”, afirmou Skaf.

Fonte:
Jornal do Comércio
27/9/2005