EUA retiram antidumping contra suco brasileiro

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) decidiu, ontem, revogar medidas contra o suco de laranja brasileiro, em vigor desde 2006. As medidas foram estabelecidas porque os EUA consideravam que as exportadoras brasileiras praticavam dumping, vendendo o produto no exterior com preço abaixo do praticado no mercado interno.

Por conta de um acordo internacional, medidas antidumping devem ser retiradas cinco anos após sua entrada em vigor, a menos que o Departamento do Comércio determine que a revogação da decisão resulte em perdas materiais por um período razoável de tempo.

“Como resultado da determinação negativa da Comissão, a ordem existente sobre as importações do produto do Brasil serão revogadas”, afirmou o USITC em nota, apontando ter concluído que as exportações brasileiras não são uma ameaça imediata aos produtores dos EUA.

Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) já havia decidido favoravelmente ao Brasil no processo em que o país questionava as medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro.

No painel aberto pela OMC em setembro de 2009, o governo brasileiro havia pedido a condenação de uma modalidade de cálculo utilizada pelos Estados Unidos para determinar se existiria dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja ao mercado norte-americano.

A modalidade de cálculo, conhecida como "zeramento" (zeroing, em inglês), desconsidera alguns negócios nos quais o preço de exportação foi, efetivamente, superior ao valor no mercado do país que exporta, o que descaracterizaria o dumping.

Fonte:
Diario de Cuiaba