EUA avançam na Alca sem Mercosul e Venezuela

Os EUA fecharam durante o Carnaval um acordo de livre comércio com a Colômbia, aproximando-se de constituir uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca) excluindo apenas o Mercosul e a Venezuela. Os EUA já têm acordos com México, Canadá, América Central, Caribe, Chile, Colômbia e Peru, e negociam com o Equador. A Bolívia participa das negociações apenas como observadora.

Para fechar o acordo, a Colômbia aceitou grande abertura de mercado. Foram reduzidas a zero tarifas para produtos industriais e agrícolas e o país aceitou submeter disputas com investidores estrangeiros a um tribunal internacional de arbitragem. Em troca, a Colômbia terá tarifa zero para todas suas exportações industriais.

Foi concedida tarifa zero a importações dos EUA de carnes, algodão, trigo, soja, frutas e alimentos processados, sem nenhuma compensação dos subsídios concedidos pelos EUA aos agricultores. A indústria mais atingida na Colômbia deve ser a avicultura- haverá uma cota de 26 mil toneladas anuais por 18 anos. Apesar da longa negociação, a Colômbia não conseguiu expandir drasticamente a cota de exportações de açúcar para os EUA. O país já é hoje o segundo que mais exporta produtos agrícolas para os EUA, depois do México.

Mas o presidente colombiano, Álvaro Uribe, irá propor a concessão de subsídios a agricultores prejudicados pelo acordo. Segundo o jornal “El Tiempo”, Uribe fez no domingo à noite um discurso em rede nacional de TV, no qual afirmou que o governo enviará ao Congresso antes de junho a medida, que visa proteger os produtores colombianos de arroz, milho e feijão.

A Colômbia é um dos maiores aliados dos EUA na América do Sul, recebendo preferências comerciais e bilhões de dólares anuais em ajuda militar para combater o narcotráfico. Uribe veio a Washington para fechar o acordo.

Na área de serviços, ele aceitou a contratação de gestores nos EUA para fundos de investimento locais, e extinguiu exigências de contratação de número mínimo colombianos por filiais de empresas americanas. Há o compromisso para uso de redes de telecomunicação e disputa de licitações públicas por empresas dos EUA sem discriminação em relação aos locais.

O país concedeu tarifa zero a 80% das importações de produtos industriais dos EUA e irá iniciar a compra de produtos usados. Em propriedade intelectual, os EUA aumentaram a proteção a patentes e resultados de testes clínicos. A partir de agora, usuários finais de produtos pirateados poderão ser considerados criminosos na Colômbia. Também constam no acordo cláusulas trabalhistas e ambientais.

O ministério do comércio exterior americano, USTR, anunciou na semana passada que o acordo de livre comércio com a América Central entrará em vigor em primeiro de março, apenas com El Salvador, conforme antecipou o Valor. O país abriu mão de inspeções próprias por um ano para conceder licenças de importação a frigoríficos dos EUA. O mesmo ocorrerá com a Colômbia e Peru.

Segundo a sub-representante comercial (USTR) para a América Latina, Susan Schwab, o acordo com a Colômbia só deve ser votado pelo Congresso após o recesso de verão, em agosto. O acordo com o Peru, fechado em dezembro, deve ser votado no primeiro semestre.

Fonte:
Valor Economico
Tatiana Bautzer
1/3/2006