Estradas e ferrovias vão receber R$ 133 bi

Na última quarta (15), o governo federal anunciou o projeto para privatizar rodovias e ferrovias com projeção de investimentos de R$ 133 bilhões para serem aplicados até 2037. O Programa de Investimentos em Logística prevê uma injeção inicial de R$ 79,5 bilhões em concessões somente nos próximos cinco anos.

Do montante total a ser investido, R$ 42 bilhões serão colocados em rodovias e R$ 91 bilhões, em ferrovias. “São grandes eixos estruturantes  que se articulam entre si”, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos.

O governo insistiu ontem na palavra concessão e não privatização, tanto atacada pelo PT nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. O programa tem como metas tornar a logística nacional mais eficiente  com custos menores para os usuários.

No caso das rodovias, por exemplo, quem oferecer o menor pedágio ficará  com o direito de explorar a estrada. Serão 7,5 mil quilômetros de pistas, sendo 5,7 mil quilômetros para duplicação e 1,8 mil quilômetros prontos que passarão para a gestão privada.

Estão na lista de privatização a BR 040 (que liga o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais), a BR 101 (no litoral da Bahia), a BR  153 (entre Goiás e Minas Gerais), além das BRs 040 e 116 em Minas Gerais, que já estão em processo de audiência pública.

Fazem parte do pacote de Parceria Público Privada 12 ferrovias, entre elas a Transoceânica, Rio/Vitória, trechos do Ferroanel de São Paulo e ampliação da ferrovia Norte Sul. O pacote prevê a construção de 10 mil quilômetros novos de trilhos.

O conceito adotado hoje será alterado. Agora, não vai ser exclusividade da estatal Valec a construção de novas ferrovias. O governo contratará a construção e a manutenção, bem como operação de trechos ferroviários.

A Valec vai comprar a capacidade de transportes dessas ferrovias construídas, fazendo ofertas públicas de capacidade e assegurando direito de passagem dos trens em todas as malhas. Na prática, o governo rompe com o monopólio de operação dos trilhos pelo detentor da infraestrutura.

“Um país continental que não tem ferrovia e usa suas estradas para transportar minérios é um país que vai sucatear as estradas. É importante que tenhamos ferrovias. É importante que conectemos”, afirmou a presidente.

“O nosso propósito com esse programa e os que anunciaremos na sequência para aeroportos e portos é nos unirmos aos concessionários para obtermos o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos, e mediação de interesses legítimos”, afirmou Dilma.

Passos anunciou também a criação de uma empresa de planejamento logístico que vai ser responsável pelo planejamento de longo prazo dos transportes em todo país.

Fonte:
Diário SP