Empresas reagem a críticas de Lula e cobram investimentos

Uma acusação “injusta”, vinda de quem não fez os investimentos que deveria, mesmo sabendo que o sistema de controle aéreo e a infra-estrutura aeroportuária estavam em situação precária. Foi assim que as companhias de aviação reagiram ontem, por meio do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), à acusação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que parte da crise aérea deveria ser debitada às empresas, “muito açodadas na sua gana para ganhar dinheiro”.

Em entrevista exclusiva ao Estado, publicada ontem, Lula também disse que algumas empresas mandavam pilotos atribuírem a controladores de vôo atrasos e congestionamento nos aeroportos para ocultar a verdadeira razão dos problemas: a falta de tripulação.

Em sua resposta, as empresas alegaram que, na contramão do imobilismo do governo, fizeram investimentos em novos aviões, conquistaram passageiros e baixaram os preços das passagens. Em nota, o sindicato transferiu para o governo a responsabilidade pela crise na aviação, acusando-o de não ter feito “os investimentos necessários para desenvolver as infra-estruturas de controle aéreo e aeroportuárias”.

O Snea afirma que o governo ignorou advertências do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) de que a retenção de verbas poderia levar a um colapso no setor, conforme ata de reunião realizada em 2003, ainda na gestão do ex-ministro da Defesa José Viegas.

A nota do Snea diz que “nos últimos anos, as empresas aéreas implantaram um modelo que reduziu significativamente os preços das passagens”. Acrescenta que, de 2004 a 2007, a aviação civil do País “praticamente dobrou o número de passageiros sem pressionar o tráfego aéreo” e “o setor modernizou a frota com aviões de última geração, possibilitando às classes de menor poder aquisitivo o acesso ao transporte aéreo”.

O sindicato afirma ainda na nota que atualmente “cerca de 15% dos passageiros situam-se nas classes C e D”, graças à redução das “tarifas médias em 33%”. Sobre a afirmação de que empresas usaram o artifício de culpar controladores para esconder falhas operacionais, o Snea diz que “prefere atribuir” a denúncia “a informação errônea repassada a Sua Excelência”.

AVISO OFICIAL

O Conac é órgão de assessoramento da Presidência da República para a formulação da política nacional de aviação civil. O documento citado pelo Snea é datado de 30 de abril de 2003. Assinado por Viegas, mostra que o governo federal sabia do risco de colapso no sistema de controle do tráfego aéreo. Num trecho do texto que tratava das diretrizes para a gestão dos recursos do Fundo Aeronáutico e do Fundo Aeroviário, formados por taxas recolhidas das empresas e dos passageiros, o conselho adverte: “A diminuição dos recursos aplicados nessa atividade pode obrigar o Comando da Aeronáutica, por medida de segurança, a adotar um controle de tráfego aéreo nos níveis convencionais existentes no passado.”

Um levantamento feito em outubro pela organização não-governamental Contas Abertas mostra que, nos últimos quatro anos, os valores desembolsados pela União para investimentos em infra-estrutura na aviação foram sistematicamente inferiores ao estipulado no Orçamento. Até 2002, os recursos aplicados até superavam a dotação autorizada, mas isso ocorria, basicamente, porque o governo repassava para o exercício seguinte os restos a pagar (verba não gasta) em anos anteriores.

O quadro não mudou este ano. Dos R$ 272 milhões previstos no Orçamento pela União para o Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária, tinham sido desembolsados até julho apenas R$ 19,9 milhões (7,3% do total).

Fonte:
estadão.com.br
Tânia Monteiro