Economia aquecida traz estrangeiros ao país

O número de estrangeiros que recebeu visto temporário para trabalhar no Brasil bateu recorde em 2004. De janeiro a dezembro, o Ministério do Trabalhou concedeu 20.315 autorizações para trabalhadores de outros países. Para o governo, o indicador reflete o aquecimento da economia brasileira. Isso fica claro quando se observa o perfil dos estrangeiros que têm chegado, afirma Hebe Romano, coordenadora-geral de imigração do ministério.

A concessão de vistos vinha aumentando desde 1998, mas a tendência foi interrompida em 2003, quando chegou a cair. No ano passado, a quantidade de autorizações para estrangeiros subiu cerca de 17%, superando em mais de 2 mil pessoas o recorde anterior.

Para a coordenadora de imigração do ministério, normas recém-adotadas pelo governo podem fazer com que o número de vistos aumente ainda mais este ano. Regras que entraram em vigor no último trimestre reduziram, de US$ 200 mil para US$ 50 mil, o valor mínimo de investimento necessário por estrangeiro em micros ou pequenos negócios para que ele obtenha autorização de trabalho no Brasil.

A contrapartida é que essas firmas devem contratar pelo menos dez funcionários brasileiros, exigência inexistente na legislação anterior. O objetivo do governo é atrair pequenos investimentos, principalmente de aposentados ou estrangeiros que desejam morar no país, e ao mesmo tempo criar empregos. A medida é válida desde outubro para cidadãos de todas as nacionalidades, sem discriminação, no caso de pessoas físicas – para pessoas jurídicas, a nova regra entrou em vigência em dezembro.

Romano diz que portugueses já demonstraram interesse em investir em pousadas, albergues, hotéis e restaurantes. Eles estavam dispostos a contratar mão-de-obra local, mas não tinham os US$ 200 mil necessários para atender às exigências imigratórias. “Ainda não auferimos a geração de empregos, mas ela certamente existirá e já recebemos elogios na OMC pela mudança dessa regra”, afirma.

Em 2004, saiu dos Estados Unidos o maior fluxo de mão-de-obra. Os americanos correspondem a quase um em cada cinco novos trabalhadores estrangeiros no Brasil no ano passado. Britânicos, franceses, italianos e chineses vêm logo atrás no “ranking dos imigrantes”.

Em seguida aparecem os argentinos. Eles responderam por apenas 3,6% das autorizações no ano passado, mas o número praticamente triplicou em relação a 2001. Apesar do crescimento, Romano desvincula esse fato da crise argentina verificada naquele ano. Ela observa que o número absoluto ainda é relativamente baixo e chegou a cerca de 700 vistos em 2004.

Para a coordenadora, o aumento de vistos temporários dados à mão-de-obra estrangeira não significa competição com os trabalhadores locais. Não só por se tratar de uma parcela ainda ínfima do mercado de trabalho, avalia Romano, como também porque se restringe a profissionais comprovadamente com altíssima qualificação e em áreas onde há dificuldade para encontrar brasileiros que possam desempenhar a mesma função.

A compilação dos números indica, segundo ela, que o crescimento das autorizações concedidas no ano passado reflete a retomada da expansão econômica no Brasil. De todas as categorias analisadas pelo ministério, a que mais aumentou foi a de estrangeiros autorizados a permanecer no país por até um ano, para dar “assistência técnica” a empresas.

Nessa classificação entram principalmente aqueles profissionais que vêm ao país para auxiliar as companhias estrangeiras na expansão de seus negócios, como a montagem de novas unidades industriais, explica Romano. Foram concedidos 1.943 vistos nessa categoria em 2004, diante de 855 no ano anterior – um aumento de 128%. “As empresas estão investindo mais”, aposta.

Na categoria “assistência técnica” com direito de permanência no país por até 90 dias, entraram 3.998 novos trabalhadores no ano passado. O número manteve-se praticamente estável. Entram nessa classificação profissionais como engenheiros que chegam para fazer a instalação ou manutenção de máquinas e bens de capital. Ou seja, também indicaria o investimento do setor privado em modernização.

As estatísticas do governo mostram ainda que entraram no país 1.658 estrangeiros com contrato de trabalho estável, de duração maior, como executivos de grandes empresas. É um número bem menor que o registrado até 2002, quando sempre ultrapassava a marca de 2 mil novas autorizações por ano. Entraram também, no ano passado, 3.950 estrangeiros com visto de artista (um simples show musical requer licença do Ministério do Trabalho) e 6.381 técnicos na área marítima (geralmente, para prestação de serviço nas plataformas da Petrobras).

Valor Economico
7/3/2005