Deflação e juros altos fazem dívida subir para 51,7% do PIB

O forte superávit primário em agosto não impediu que a dívida líquida do setor público voltasse a subir, atingindo 51,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 51,5% registrados em julho. Pesaram desfavoravelmente na dívida a deflação no IGP-DI, que é usado como deflator do PIB, e os juros básicos mais elevados.

O superávit primário de agosto, embora não tenha batido recorde como em meses anteriores, foi relativamente alto: R$ 10,186 bilhões, maior do que o de julho (R$ 8,796 bilhões), mas inferior ao observado no mesmo período no ano anterior (R$ 10,931 bilhões). O resultado primário acumulado nos 12 meses encerrados em agosto equivale a 5,1% do PIB, com ligeira queda em relação aos 5,17% do PIB observados um mês antes, mas bem acima da meta de 4,25% do PIB que oficialmente o governo persegue para este ano.

Esse alto superávit, entretanto, não foi suficiente para garantir a queda da relação dívida/PIB, o objetivo que, no fim das contas, está por trás de todo o esforço fiscal do governo. A deflação do IGP-DI em agosto, de 0,79%, fez com que o PIB valorizado calculado pelo BC caísse. Foi o quarto mês seguido em que deflações prejudicaram a queda da dívida.

Outro fator desfavorável à dinâmica da dívida é o aumento da despesa com juros. Em agosto, os encargos nominais da dívida somaram R$ 13,424 bilhões, os mais elevados para o mês na série estatística do BC. Os gastos com juros nos 12 meses encerrados chegaram a R$ 150,158 bilhões, valor mais alto desde novembro de 2003. Em agosto de 2004 – antes de o BC iniciar o aperto na política monetária -, a despesa com juros do setor público somava R$ 126,572 bilhões.

Até o fim do ano, o BC projeta um ligeiro recuo na relação dívida/PIB, para 51,5% do PIB, tomando como parâmetro as expectativas do mercado financeiro para câmbio, juros e inflação. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, de setembro para o fim do ano o IGP-DI deverá ter um efeito positivo sobre o endividamento, com o fim do período deflacionário. De outro lado, haverá um efeito negativo do superávit primário, considerando que o resultado acumulado até agosto, de 5,1% do PIB, vai se reduzir lentamente para a meta anual, de 4,25%.

Se as projeções estiverem corretas, a dívida líquida permanecerá praticamente estável em relação ao percentual de 51,7% do PIB observado em dezembro de 2004. Para 2006, entretanto, o BC aposta em recuo do débito, ainda que não divulgue suas projeções. “Não irá cair muito, mas vai cair”, disse Lopes, lembrando que os analistas do setor privado projetam um débito de 50,5% do PIB no fim do ano que vem. Ele lembra que os cortes na taxa básica – caso ocorram na forma prevista pelo mercado – terão efeitos plenos sobre os encargos da dívida apenas no longo prazo. “O que vale é a taxa Selic média em 12 meses”, disse Lopes. “Mesmo com o corte nos juros básicos em setembro, a taxa média em 12 meses continua a se elevar.”

O BC vem insistindo que, apesar das oscilações em prazos mais curtos na dívida líquida, a manutenção de superávits primários de 4,25% do PIB produzirá, em horizontes mais longos, a queda continuada do débito. Lopes discorda da avaliação de que o esforço fiscal não tenha surtido efeito, já que neste ano o nível de endividamento não deverá cair. “Sem o superávit, teria subido.”

Lopes considera que os dados do superávit primário de agosto foram positivos porque se distribuíram por todas as esferas de governo – incluindo a União (superávit de R$ 4,508 bilhões), Estados (R$ 2,358 bilhões), municípios (R$ 33 milhões) e estatais (R$ 3,286 bilhões). Ele assinala que o resultado acumulado de janeiro a agosto, de R$ 78,931 bilhões, supera em R$ 18,747 bilhões a meta fiscal para o período, de R$ 60,184 bilhões. “O cumprimento da meta para 2005 está praticamente garantido”, disse Lopes, referindo-se ao objetivo de R$ 83,850 bilhões fixado pelo governo para este ano.

Alguns analistas econômicos sustentam que, mais do que ficar abaixo da meta, o risco é o governo fazer superávit em excesso neste ano – ou seja, perseguir uma meta acima de 4,25% do PIB. Lopes sustenta que a meta está mantida em 4,25% e que nas estatísticas divulgadas até agora não há nada que indique que o governo busca um percentual maior do que esse. “Há uma concentração maior de despesas no fim do ano”, disse Lopes. “A forte economia feita pelo governo no início de 2005 abre espaço para um aumento do dispêndio em um ritmo um pouco maior do que o ocorrido em anos anteriores.”

O déficit nominal (inclui gastos com juros da dívida pública) somou R$ 3,238 bilhões em agosto e, em 12 meses, chega a R$ 53,842 bilhões, ou 2,85% do PIB. Pelas projeções do BC, esse percentual deverá se elevar a 3,6% do PIB até dezembro, em virtude da queda do superávit primário entre agosto e dezembro, de 5,1% para 4,25% do PIB.

Fonte:
Valor Economico
Alex Ribeiro
27/9/2005