Déficit da Previdência Social cresce 43,7% até setembro

O regime geral de Previdência Social registrou em setembro déficit de R$ 8,566 bilhões. O valor é 175,9% superior (em termos reais pelo INPC) ao registrado em agosto deste ano e 207% maior do que o déficit apurado em setembro de 2005.

No acumulado deste ano até setembro, o saldo negativo foi de R$ 34,185 bilhões, com aumento de 34,4% ante janeiro a setembro de 2005. Considerando a CPMF, o déficit acumulado no ano até setembro foi de R$ 28,093 bilhões, com aumento real de 43,7%.

A disparada nas despesas com benefícios no mês passado, de acordo com o Ministério da Previdência, refletiu a antecipação em setembro de 50% do 13º salário deste ano. A outra metade será paga em dezembro. O impacto da antecipação foi de R$ 5,8 bilhões.

Este foi o primeiro ano em que o Governo pagou a antecipação do 13º no mês de setembro. Trata-se do cumprimento de acordo com os sindicatos e aposentados durante a negociação do salário mínimo, no primeiro semestre.

No mês passado, a arrecadação líquida da Previdência foi de R$ 10,420 bilhões, valor 3,8% superior ao verificado em agosto deste ano e 15,8% acima do resultado de setembro de 2005. Na outra ponta, as despesas com benefícios previdenciários somaram R$ 18,986 bilhões no período, com uma expansão real de 44,5% sobre agosto último e de 61% ante setembro de 2005.

De acordo com o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a arrecadação no mês passado foi recorde. Segundo ele, o forte crescimento foi determinado pelo ingresso de recursos do chamado Refis 3 – programa para pagamento de impostos atrasados. “As empresas aproveitaram o Refis 3 para colocar sua vida em dia”, afirmou Helmut.

Segundo Schwarzer, da mesma maneira que o déficit subiu muito em setembro, a tendência é que haja uma forte queda em dezembro. Isso porque no último mês do ano, apesar de as despesas subirem, também há um incremento significativo na arrecadação, já que há efeito do pagamento de 13o das empresas nas contribuições recolhidas pelo INSS.

Helmut disse ainda que a reforma realizada em 2003 na Previdência do setor público já surte efeito nas contas. Segundo ele, o déficit na Previdência pública está estabilizado. Em 2003, foi de R$ 46 bilhões, o equivalente a 3% do PIB. Em 2005, ficou em R$ 45,9 bilhões, ou 2,4% do PIB.

Com isso, todo o déficit previdenciário, que inclui o regime geral da Previdência Social e a previdência do setor público, caiu de 4,7% do PIB para 4,3% do PIB em 2005. “Isso é reflexo da reforma de 2003”, disse ele.

Fonte:
Correio do Estado