Convênio de cooperação técnica entre a Itália e os governos DF e Goiás para o projeto do Trem de Alta Velocidade

Acordo garante transferência da tecnologia italiana e do modelo de captação de recursos

Roma – O vice-ministro de Infra-Estrutura e Transportes da Itália, Guido Viceconte, propôs ao governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, durante reunião, ontem, a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre a Itália e os governos do DF e de Goiás para viabilizar o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando o eixo Brasília-Anapólis-Goiânia. “Tenho ótimas notícias”, disse, empolgado, o governador ao sair da reunião no Ministério. “Nós falamos com autoridades italianas e indagamos diretamente se eles estavam dispostos a colaborar técnica e financeiramente com o nosso projeto. A resposta foi altamente positiva. Vamos assinar um convênio de cooperação técnica importantísimo”, afirmou Roriz que representa, também, o governador de Goiás, Marconi Perillo.

O convênio será assinado em Brasília nas próximas semanas. Dois técnicos da comitiva do GDF ficarão até sexta-feira em Roma para, junto com a Embaixada do Brasil na Itália, fazer a minuta do documento. Ficou acertado que na próxima semana técnicos do governo italiano desembarcam no Distrito Federal para assinar o convênio com o governador Roriz.

O acordo vai permitir a transferência de tecnologia italiana para os governos do DF e de Goiás, e um modelo de captação de recursos externos. Roriz deseja propor, no Brasil, um novo modelo de financiamento de obras de infra-estrutura, baseado no que está sendo adotado na União Européia, e, particulamente na Itália.
A empresa Ispa, estatal ligada ao Ministério da Infra-Estrutura e Transporte para captação de grandes obras no setor, representa “um novo caminho” para a viabilização da equação financeira, com emissão de títulos garantidos pelo governo da Itália, cobertos, principalmente, pelas tarifas cobradas pelo transporte no TAV, explicou o governador.

Pela manhã, Roriz teve outra reunião com os executivos da Ispa, que se comprometeu em financiar a custo zero o projeto do sistema ferroviário de alta velocidade brasiliense. Essa iniciativa abre as portas do sistema ferroviário europeu e permite, segundo Roriz, saber exatamente o real custo da obra. “Depois de saber dos custos, vamos sair pelo mundo atrás de recursos”, afirmou.

Realista – O governador adiantou que não pretende criar expectativas sobre a construção do TAV brasileiro, mas garantiu que a decisão de fazer está tomada. “Essa decisão pode representar um grande desenvolvimento econômico e social valioso para o País”, considera.

O modelo da Ispa precisa de alterações na Legislação brasileira para ser adotado em Brasília, com a criação de um órgão semelhante para tratar desses projetos. Trata-se de um modelo mais avançado das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Após a reunião, o deputado federal José Roberto Arruda (PFL-DF), se comprometeu em procurar as lideranças políticas do Congresso Nacional mais ligadas ao setor de infra-estrutura para explicar esse modelo e analisar sua adaptação e nossa realidade institucional.

“O Brasil tem demanda compatível, inclusive no eixo Brasília-Goiânia. Tem topografia privilegiada, não tem acidentes climáticos, e precisa estudar um modelo próprio que viabilize os investimentos em sistemas ferroviários de alta velocidade”, destaca Arruda.

Retribuição – A reunião no Ministério da Infra-Estrutura foi uma retribuição do governador Roriz ao ministro Pietro Lunardi, que fez o convite há dois meses, quando esteve no Brasil durante uma das duas reuniões anteriores aqui, para avaliação de medidas reguladoras, institucionais para uma cooperação na rede de infra-estrutura.

Para o engenheiro Emilio Maraini, esse novo encontro foi para dar conseqüência a essa cooperação. Maraini é ex-presidente da empresa estatal Trenitalia e o maior especialista italiano de sistema ferroviário. O primeiro plano é o detalhamento do projeto e definição econômica do empreendimento. “Quero confirmar que as empresas do Ministério da Infra-Estrutura estão à disposição para contribuir com o projeto brasileiro”, afirmou Maraini.

O executivo italiano comentou que não há exemplo no mundo de um projeto ferroviário totalmente autofinanciável. “Há vários exemplos, como o da Holanda, na linha da fronteira com a Bélgica, dividido na parte civil e na montagem com o setor privado” disse.

Jornal de Brasilia