Conselho da UE adota neutralidade no clima até 2050

O Conselho da União Europeia adotou nesta segunda-feira (28) posicionamento sobre a legislação europeia em matéria de clima. Decidiu-se pela neutralidade climática nos países do bloco até 2050.

A adoção pelo Conselho segue o acordo político alcançado com o Parlamento Europeu em 21 de abril, que já adotou a sua posição em primeira leitura em 24 de junho.

Para além do objetivo de neutralidade climática e de um objetivo ambicioso de a União Europeia trabalhar no sentido de emissões negativas após 2050, a Lei Europeia do Clima estabelece um objetivo climático vinculativo do bloco de redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de até 55% até 2030 em comparação com 1990.

A Comissão da UE também proporá um objetivo climático provisório para 2040. Ao mesmo tempo, publicará uma projeção do orçamento indicativo da União Europeia para os gases com efeito de estufa para o período de 2030-2050. Não serão comprometidos os compromissos do bloco no Acordo de Paris.

A lei europeia do clima também estabelece um comitê consultivo científico europeu sobre as alterações climáticas. O conselho fornecerá aconselhamento científico independente e produzirá relatórios sobre as medidas da UE, metas climáticas e balanços indicativos de gases com efeito de estufa e a sua consistência com a Lei Europeia do Clima e os compromissos internacionais da UE ao abrigo do Acordo de Paris.

A Comissão apoiará os setores da economia que optarem por preparar roteiros voluntários indicativos para atingir o objetivo de neutralidade climática da União até 2050. Além de acompanhar o desenvolvimento desses roteiros, a Comissão facilitará o diálogo a nível da União Europeia e a partilha das melhores práticas entre as partes interessadas. .

A nova lei será assinada e publicada no Jornal Oficial antes de entrar em vigor.

Fonte: Teleborsa