Comissão Europeia multa Telefónica em 151 milhões de euros

A Comissão Europeia decidiu aplicar uma multa à Telefónica em 151,9 milhões de euros por considerar que a operadora espanhola impediu a livre concorrência no acesso à banda larga em Espanha nos últimos cinco anos. Esta é a maior coima alguma vez aplicada pela CE a uma operadora. A Telefónica considera a multa “injustificada e inapropriada”.
A Comissão Europeia decidiu aplicar uma multa à Telefónica em 151,9 milhões de euros por considerar que a operadora espanhola impediu a livre concorrência no acesso à banda larga em Espanha nos últimos cinco anos. Esta é a maior coima alguma vez aplicada pela CE a uma operadora. A Telefónica considera a multa “injustificada e inapropriada”.

“A Telefónica cometeu um sério abuso da sua posição de domínio no mercado da banda larga em Espanha ao praticar valores de acesso grossista à rede próximos daqueles a que vende a retalho, impedindo que os operadores alternativos de banda larga consigam lucrar com o negócio”, refere a Comissão Europeia no comunicado emitido hoje.

O regulador acrescenta que “sem concorrência não há incentivo para preços baixos, para promover o investimento em infra-estruturas ou introduzir inovação nos serviços, não apenas para a companhia dominante, mas também para os concorrentes no mercado”.

A Comissão Europeia fixou o valor da multa à Telefónica em 151,9 milhões de euros e afirmou que a coima aplicada é um “precedente importante” para outras companhias de sectores que foram recentemente liberalizados (como sejam a energia e os transportes).

“Deixem-me ser clara: Não permitirei que as companhias dominantes utilizem o seu poder para fechar os mercados que a União Europeia abriu”, afirmou a comissária europeia com a pasta da concorrência, Neelie Kroes, citada pela Bloomberg, acrescentando que “não irei tolerar tais comportamentos”.

Estes 151,9 milhões de euros de multa representam a coima mais elevada alguma vez aplicada pela CE a uma operadora de telecomunicações (a Deutsche Telekom foi multada em 12,6 milhões de euros e em 2003 a Comissão Europeia aplicou uma coima de 10,4 milhões de euros à France Telecom).

A Telefónica já reagiu à decisão do regulador. A operadora liderada por César Alierta admite recorrer da decisão da Comissão Europeia por considerar que a multa é “completamente injustificada e inapropriada”.

Fonte:
Jornal de Negócios