Cimeira UE-América Latina e Caraíbas: impulsionar a parceria estratégica

Bruxelas, 12 de Maio de 2006

Cimeira UE-América Latina e Caraíbas: impulsionar a parceria estratégica

Em 12 de Maio de 2006, os 25 Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e 33 Chefes de Estado e de Governo da América Latina e das Caraíbas (ALC) realizam a sua Quarta Cimeira em Viena de Áustria. O Presidente José Manuel Durão Barroso participará na Cimeira acompanhado por três membros da Comissão: Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pelas Relações Externas e Política de Vizinhança, Louis Michel, Comissário responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Peter Mandelson, Comissário responsável pelo Comércio. O tema geral da Cimeira é o “Reforço da associação estratégia bi-regional” e a ordem de trabalhos inclui discussões sobre questões essenciais, como a promoção da coesão social, a integração regional e as relações multilaterais. Reuniões bilaterais e regionais completarão o diálogo aprofundado com os países da América Latina e das Caraíbas.

O Presidente José Manuel Durão Barroso referiu antes da Cimeira: “Num contexto internacional em rápida mudança, a Europa, a América Latina e as Caraíbas surgem como os parceiros mais naturais para promover os seus valores e princípios convergentes. Cabe-nos aproveitar esta Cimeira para tornar a nossa parceria mais forte e mais efectiva e para nos empenharmos num diálogo político mais estreito. Viena constitui sem dúvida uma oportunidade que não podemos desperdiçar”.

A Comissária Benita Ferrero-Waldner acrescentou: “A Parceria UE-ALC tem potencial para proporcionar importantes vantagens para as duas partes. O nosso empenhamento nesta Parceria é claro devido à nossa vontade de desenvolver a rede de acordos de associação que existem entre nós, aos nossos programas de assistência no quadro das novas Perspectivas Financeiras e ao apoio permanente à região através do Banco Europeu de Investimento. Do lado europeu, tudo faremos para assegurar que poderemos avançar na instauração de uma Parceria reforçada – mas contamos com a vontade política dos nossos parceiros para ultrapassar os obstáculos que ainda subsistem da sua parte. Todos devemos fazer um esforço para desenvolver todo o potencial desta relação”.

A Comissão espera que esta Cimeira permita confirmar a evolução positiva nas negociações de um acordo de associação entre a UE e o Mercosul, incluindo uma zona de comércio livre. Tendo em conta a evolução registada nos processos de integração regional na América Central e na Comunidade Andina, a Cimeira deverá decidir se é possível dar inicio a negociações de acordos de associação (incluindo zonas de comércio livre) com estas regiões.

Uma “estratégia renovada”[1] recentemente adoptada pela Comissão sobre as relações da UE com a América Latina sublinhou a firme determinação da UE em reforçar a parceria UE-ALC. Esta estratégia inclui a intensificação do diálogo político entre as duas regiões, o incentivo do intercâmbio económico e comercial, o fomento da integração regional, o combate às desigualdades e uma maior adaptação do seu desenvolvimento e da política de ajuda às condições reais da América Latina.

A Cimeira constitui igualmente uma importante oportunidade para demonstrar o valor que a UE atribui às suas relações com as Caraíbas.

A proposta da Comissão de uma nova estratégia para as Caraíbas foi adoptada pelo Conselho no mês passado. Esta estratégia defende uma parceria forte entre a União Europeia e as Caraíbas em matéria de desenvolvimento, luta contra a pobreza, democracia, direitos humanos e ameaças globais à paz, à segurança e à estabilidade. A integração regional e a diversificação económica, a reestruturação e as reformas constituem um desafio para os Estados das Caraíbas, na sua maior parte de pequena dimensão e economicamente vulneráveis. A estratégia sublinha a forma como estes desafios podem ser transformados em oportunidades com uma combinação adequada de políticas de boa e efectiva governação e apoio às reformas estruturais da economia.

Programa provisório da Cimeira

Quinta-feira, 11 de Maio de 2006

15:00 – 18:00 Sessão de trabalho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros UE-ALC

Sexta-feira, 12 de Maio de 2006

8:00 – 9:00 Chegada dos Chefes de Estado e/ou de Governo e acolhimento pelo Chanceler Federal Wolfgang Schüssel

9:00 – 10:00 Sessão plenária de abertura

10:30 – 13:00 Sessões de trabalho I

13:00 – 14:45 Almoço de trabalho dos Chefes de Estado e/ou de Governo

Apresentação pelo Presidente Durão Barroso da estratégia da CE para a ALC

14:45 – 16:30 Sessões de trabalho II

17:00 – 18:15 Sessão plenária de encerramento

18:30 Conferência de imprensa das Co-Presidências e da Comissão

Sábado, 13 de Maio de 2006

Foi proposta a realização, no quadro da Cimeira, de reuniões sub-regionais separadas ao Chile, México, Mercosul, América Central, Comunidade Andina e Cariforum. A UE estará representada segundo a fórmula da troika UE.

A Cimeira realizar-se-á em Reed Messe Wien (Centro de Conferências de Viena).

Antecedentes

Com base nas relações bilaterais existentes de longa data entre os países europeus e a América Latina, a União Europeia estabeleceu e reforçou laços com a América Latina desde a década de 60. A relação entre as duas regiões evoluiu substancialmente nas últimas três décadas. A parceria reflecte actualmente a importância crescente e o potencial cada vez maior da região da América Latina e a vontade de ambas as partes desenvolverem esta relação no futuro. A UE é um importante parceiro económico e político da América Latina. É o maior doador na região, o principal investidor estrangeiro e o segundo parceiro comercial mais importante.

Mais informações sobre a Cimeira:

http://europa.eu.int/comm/world/lac-vienna/

Mais informações sobre as relações da UE com a América Latina

http://europa.eu.int/comm/external_relations/la/index.htm

e sobre a assistência externa da CE à América Latina

http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/amlat/index_fr.htm

[1] Comunicação da Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu “Uma parceria reforçada entre a União Europeia e a América Latina” 8.12.2005 COM (2005) 636 final http://europa.eu.int/comm/external_relations/la/news/ip05_1555.htm