Chávez pede poder especial e amplia nacionalização

CARACAS (Reuters) – O presidente venezuelano, Hugo Chávez, pediu na segunda-feira ao Congresso da Venezuela que lhe conceda poderes especiais, lançou um abrangente pacote de nacionalizações e prometeu cassar a autonomia do Banco Central.

Desde que foi reeleito com grande votação, no mês passado, Chávez vem aprofundando a sua “revolução socialista”, o que a oposição considera serem passos rumo a um Estado unipartidário, como o comunista cubano, acusação que o presidente rejeita.

Pela chamada “Lei Habilitante” que Chávez deve submeter ao Congresso nos próximos dias, ele ganharia a autoridade para aprovar leis por decreto e assim acelerar reformas econômicas. O anúncio foi feito pelo presidente na posse do seu novo ministério.

Chávez, no poder desde 1999, afirmou também que vai estatizar a empresa de telecomunicações CANTV e firmas de energia não especificadas.

“Esses desconcertantes anúncios políticos representam uma clara guinada em direção a políticas nacionalistas e intervencionistas mais profundas, que podem levar a uma maior erosão na confiança empresarial e nos fundamentos macro e institucionais do país”, disse o economista Alberto Ramos, da Goldman Sachs, em nota de pesquisa.

Mantendo sua retórica nacionalista, Chávez disse que projetos de pré-refino de petróleo no Cinturão do Orinoco (leste) serão transformados em “propriedade do Estado”. Esses projetos envolvem multinacionais como Chevron, ExxonMobil, BP, Statoil e Conoco Phillips.

A Venezuela já vinha buscando maior participação nesses projetos, e não ficou claro se Chávez estava anunciando algo mais incisivo ao falar em propriedade estatal.

Além disso, ele qualificou de “desastrosa” a autonomia do Banco Central e prometeu acabar com ela. “O Banco Central não deve ser autônomo, essa é uma idéia neoliberal.”

Chávez enfrentou resistência de diretores do Banco Central, contrários à possibilidade de que o presidente use ainda mais dinheiro dos cofres públicos para seus populares programas sociais, pois isso pode provocar inflação.

Ele também entrou em choque com o BC por causa da estimativa oficial de inflação anual de 17%. Ele quer que os dados incluam também o comércio subsidiado pelo governo, o que reduziria a taxa.

Chávez está atualmente unificando os partidos que o apóiam, mas diz que sempre vai tolerar a oposição. Porém, dando munição aos críticos, afirmou que só pessoas leais ao seu movimento podem servir o Exército ou trabalhar na estatal de petróleo PDVSA.

Fonte:
Reuters
Brian Ellsworth e Christian Oliver