Camex eleva tarifa de importação de calçados

Atendendo a uma reivindicação da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou ontem de 20% para 35% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul de quatro tipos de calçados: sapatos com sola de borracha ou plástico, calçados para esporte (tênis) e duas modalidades de sapato de couro natural.

A medida deve conter a entrada de produtos importados, principalmente da China. A TEC de 35% é aplicada às importações de países de fora grupo.
Segundo o secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, os quatro tipos de calçados são os que apresentaram maior aumento nas importações. A nova alíquota, de 35%, terá validade até 31 de dezembro deste ano, período em que os produtos integrarão a lista de exceção da TEC. Os outros segmentos de calçados seguem com as importações taxadas entre 20% e 25%.

Mugnaini explicou ainda que outros calçados também deverão ter as importações dificultadas. Para isso, o Brasil vai propor aos demais sócios do Mercosul, em reunião marcada para o dia 22 de agosto, que a TEC para todos os tipos de calçados passe a ser 35%. Hoje, a Argentina já aplica esta tarifa. Enquanto a negociação não é concluída, os quatro tipos de calçados foram incluídos na lista de exceção, ou seja, em caráter provisório.

O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Calçado (Abicalçados), Heitor Klein, comemorou a medida, mas ressaltou que o setor ainda depende de novas salvaguardas contra importações. “A decisão é positiva porque desestimula a compra de produtos do mercado externo, integrando um processo de proteção da indústria do calçado”, disse Klein. No entanto, o diretor da Abicalçados acredita que a medida não terá um impacto significativo no desempenho do setor. “São necessárias novas ações do governo como a adoção de um sistema de valoração aduaneira, permitindo o rastreamento de importações subfaturadas e a definição de salvaguardas específicas contra produtos chineses”, conclui Klein.

A Abicalçados também reivindica a exigência a exigência de pagamento à vista nas importações. Atualmente, os importadores brasileiros têm até 180 dias para pagar a compra de produtos do exterior.

Fonte:
Jornal do Comercio
12/8/2005