Câmbio leva governo a restringir importações

O governo estuda adotar medidas de proteção à indústria nacional, em função da perda de competitividade resultante da valorização do real.

O Brasil não adota medidas unilaterais para restringir importações desde 1994. Mas agora está em estudo a elevação da alíquota de importação de calçados dos atuais 20% para 35%, medida que deve ser analisada na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em agosto, segundo o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.

O país também poderá exigir pagamento à vista na importação de alguns produtos, a exemplo do que faz a Argentina desde o mês passado. Segundo fontes da área de comércio exterior, a lista em preparação pelo governo inclui mais de 30 itens, como arroz, pré-mistura de trigo, seda, calçados, brinquedos, óculos e alguns produtos têxteis, como vestuário e acessórios de malha.

“São medidas que podem atenuar o impacto (do câmbio), principalmente nos setores de mão-de-obra intensiva. Essas são medidas disponíveis que não causam ruptura, estão dentro da legalidade e dão alento aos setores em um período difícil”, disse Furlan. Desde o início do ano, o real teve valorização de 13,3% frente ao dólar, atingindo US$ 2,343 ontem.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), o Brasil importou 8,7 milhões de pares no primeiro semestre, volume igual ao de todo o ano passado. Desse total, 7,6 milhões de pares vieram da China. Se o ritmo atual de crescimento for mantido, o setor estima que as importações possam chegar a 25 milhões de pares.

Segundo Furlan, o aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) dos calçados, aplicada para países de fora do Mercosul, não fere as regras da Organização Mundial do Comércio porque a alíquota máxima consolidada pelo país no órgão multilateral é de 35%.

Fonte:
Valor Economico
Raquel Landim
20/7/2005