Câmara aprova redução do papel do Senado na Itália
13/01/2016
A chamada "Lei Boschi", em referência à sua autora, a ministra para as Relações com o Parlamento Maria Elena Boschi, recebeu 367 votos a favor e 194 contra. Outros cinco deputados se abstiveram. Agora, o texto segue justamente para o Senado, que deverá dizer se aceita ou não a diminuição do seu papel no jogo político italiano.
O projeto já havia sido aprovado por ambas as Casas em 2015, mas como sofrera alterações, precisou ser votado novamente, só que desta vez sem a possibilidade de apresentação de emendas. Entre outras coisas, a "Lei Boschi" transforma o Senado em uma "Câmara das Autonomias" formada por representantes regionais, apesar de manter o seu nome atual.
Assim, os atuais 315 senadores seriam substituídos por 74 conselheiros regionais (semelhantes aos deputados estaduais brasileiros) e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região do país, seguindo indicações dos eleitores.
Outros cinco membros seriam nomeados pelo presidente da República, totalizando 100 "senadores", sendo que nenhum deles receberia salário. Além disso, esse novo Senado não poderia mais votar a confiança ao governo, porém continuaria deliberando sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares. Em projetos de lei comuns, poderá pedir modificações à Câmara, mas esta não será obrigada a aceitar.
Além disso, a "Lei Boschi" acaba com a figura das províncias – que são subordinadas diretamente ao Ministério do Interior – e estabelece prazos para a apreciação no Parlamento de projetos do governo, que, por outro lado, terá de respeitar um limite de decretos.
Após a passagem final pelo Senado, que é tida como mera formalidade, a reforma constitucional deverá ser objeto de um referendo popular no próximo mês de outubro. Grupos de oposição, tanto à direita quanto à esquerda, já constituíram até um movimento para pedir um "não da população" à iniciativa. "Serão os italianos e ninguém mais a decidir se o nosso projeto é bom ou não", escreveu o primeiro-ministro Matteo Renzi em uma newsletter enviada à sua legenda, o centro-esquerdista Partido Democrático (PD).
Pouco depois da aprovação da reforma na Câmara, o premier disse em seu perfil no Facebook que "nada é impossível" para a Itália.
Já a autora do projeto, Maria Elena Boschi, afirmou estar satisfeita, mas ressaltou que ainda faltam duas etapas. "Agora devemos nos preparar no Senado", acrescentou. (ANSA)
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