Brasil pagará quase 3 vezes mais pela energia de Itaipu ao Paraguai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, anunciaram neste sábado em Assunção um acordo "histórico" sobre a exploração da hidrelétrica Itaipu. Pelo acerto, o Brasil vai praticamente triplicar o valor pago pela energia excedente que compra do vizinho.

O acordo firmado neste sábado também permite ao Paraguai vender gradualmente a energia que não consome no mercado brasileiro sem a intermediação da estatal Eletrobrás. Também foi aberta a possibilidade para que ambas as nações possam vender a energia de Itaipu em outros mercados a partir de 2023.

Pelo tratado de construção de Itaipu, assinado em 1973, cada país tem direito a 50% da energia produzida pela usina, mas a energia não utilizada era obrigatoriamente vendida ao outro país a um preço fixo.

"Este é um acordo histórico (…) Demos um passo importante hoje", disse o presidente brasileiro, após encontro com Lugo na sede do governo paraguaio, em Assunção.

"Não interessa ao Brasil ter um vizinho que não tenha o mesmo ritmo de crescimento do que ele", acrescentou Lula.

Embora Lugo tenha dito que não se chegou a um consenso sobre todos os pontos, seu país conseguiu parte de suas principais reivindicações, que foram as principais bandeiras da campanha do paraguaio às eleições presidenciais de 2008.

"Este não é um acordo, onde alguns ganham e outros perdem, temos de ganhar os dois países para o benefício de nossos povos e da região. Aqui todos ganhamos", disse o paraguaio.

As delegações dos dois países passam, agora, a negociações para viabilizar o acordo, que precisa ser aprovado pelo Congresso dos dois países. Para isso, foram formados grupos de trabalhos, que terão até 60 dias para entregar uma resolução final. Lugo e Lula voltarão a se reunir em três meses para revisar o tratado.

Os dois presidentes assinaram uma declaração conjunta para oficializar o acerto. O texto foi lido pelo ministro paraguaio das Relações Exteriores, Hector Lacognata.

Lula também assumiu o compromisso de financiar vários projetos de infra-estrutura no Paraguai.

O que é a usina de Itaipu?
Localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, a usina hidrelétrica de Itaipu foi criada em 1973, mas apenas em 1984 começou efetivamente a gerar energia. É considerada a maior hidrelétrica do mundo, em termos de energia gerada.

Os governos do Paraguai e do Brasil são os dois sócios da empresa, com participações iguais. Quando o tratado foi assinado, ficou acertado que cada país ficaria responsável por 50% do capital inicial (US$ 50 milhões para cada).

O Paraguai, no entanto, não tinha recursos financeiros para isso. A saída foi pegar o dinheiro emprestado com o Brasil, não só para o capital inicial, mas também para outros investimentos, na medida em que o empreendimento era executado. O resultado é uma dívida de US$ 18 bilhões, a ser paga até 2023.

Apesar disso, a usina pertence aos dois países. Brasil e Paraguai têm direito, cada um, a 50% da energia gerada. A empresa tem também duas diretorias, uma de cada lado da fronteira.

No entanto, como o Brasil foi o país que efetivamente pagou pelo projeto, os dois governos concordaram, na época, que o Brasil teria certas preferências.

Uma delas, a que foi modificada neste sábado, dizia respeito à energia excedente. O Paraguai tem direito a 50% da energia gerada, mas como não precisa de todo esse montante, acaba usando apenas 5%. O tratado dizia que o restante (no caso, 45%) deveria ser vendido obrigatoriamente à Eletrobrás, a preço de custo.

Fonte:
Invertia
Com informações da Ansa, Reuters e BBC Brasil.