Brasil e Itália firmam acordo sobre transferência de presos
09/01/2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assina nesta quinta-feira (27) acordo bilateral com a Itália sobre transferência de pessoas condenadas. A assinatura será às 11h, no Ministério da Justiça.
Com o tratado, presos italianos que cometeram crime no Brasil terão direito de pagar a pena em seu país de origem. A mesma possibilidade será permitida aos presos brasileiros na Itália.
De acordo com o Ministério da Justiça, a transferência não é obrigatória. É necessária a solicitação dos condenados. O Brasil já tem o mesmo acordo assinado com o Canadá, Argentina, Chile, Espanha, Paraguai e Reino Unido.
Participam da cerimônia, além do ministro da Justiça, o embaixador da Itália, Michele Valensise, e a ministra das Relações Exteriores, Mitzi Gurgel Valente da Costa.
Fonte:
Agência Estado
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