Brasil e Argentina pedem à OMC manutenção de subsídios a pesca

O Brasil e a Argentina apresentaram hoje na OMC (Organização Mundial do Comércio) uma proposta conjunta para que se permita manter certos subsídios à pesca nos países em desenvolvimento.

No texto proposto ao comitê de regras da OMC, Argentina e Brasil ressaltam que a proposta deve ser incorporada em um marco geral referente aos subsídios à pesca, baseado em uma ampla proibição destas ajudas, mas com exceções específicas.

Segundo a proposta, os países em desenvolvimento deveriam poder manter os subsídios a suas indústrias pesqueiras para destiná-los à construção, aquisição ou reparação de navios, para comprar combustível e outros equipamentos e para as atividades pesqueiras ligadas à subsistência dos pescadores e de suas famílias.

Mas destacam que os subsídios com tais fins devem ser mantidos somente para a exploração de espécies que não estejam em risco de extinção.

A proposta foi bem recebida pelos países-membros, especialmente por Equador, Costa Rica, Chile, Índia e China, entre outros, que a consideraram “uma boa base para dar continuidade ao trabalho dentro do grupo negociador”, segundo fontes comerciais.

A União Européia se mostrou em geral de acordo, mas considerou que os subsídios devem ficar claros para evitar que haja abusos por parte dos países em desenvolvimento.

O bloco lamentou que não se mencione na proposta a necessidade de um tratamento especial também na questão dos subsídios à pesca para as economias pequenas e vulneráveis.

A Austrália expressou seu temor a que a concessão desse tratamento especial aos países em desenvolvimento possa ser usado por algumas nações desenvolvidas para camuflar ajudas a seu setor pesqueiro, através de violações como as bandeiras de conveniência.

Os Estados Unidos consideraram “muito valiosa” a contribuição da Argentina e do Brasil, mas disse que não se deve dar um cheque em branco aos países em desenvolvimento.

O país apresentou há alguns meses uma proposta para eliminar os subsídios no setor pesqueiro, como uma forma de lutar contra a superexploração dos recursos.

As negociações sobre os subsídios pesqueiros fazem parte da Rodada do Desenvolvimento de Doha, negociada pelos 150 países-membros com o objetivo de reduzir as tarifas aplicadas à agricultura, à indústria e aos serviços, entre outros, para expandir o comércio em benefício dos países em desenvolvimento.

Fonte:
Agencia Efe