Bolsa-Família avança sem abater a miséria

Programa assistencial amplia cobertura, mas especialistas sentem falta de ações complementares

A vida de Maria José dos Santos melhorou um pouco nos últimos tempos. Aos 43 anos, ela vive num povoado na zona rural de Poço Redondo (SE) com outras 16 pessoas, incluindo um casal de gêmeos que pôs no mundo em fevereiro. Uma cisterna construída com dinheiro do governo federal há dois anos agora armazena água das chuvas para beber e cozinhar. A energia elétrica chegou em abril ao seu casebre.

Choveu bastante no meio do ano e a plantação da família produziu o suficiente para pôr feijão e milho na sua mesa o ano inteiro. Entre maio e setembro, Maria José recebeu de Brasília R$ 110 por mês por conta de prejuízos com a safra do ano anterior. O dinheiro acabou, mas há alguns dias uma assistente social da prefeitura apareceu para fazer perguntas sobre ela e seus parentes.

Maria José entrou na fila para ser incluída entre os beneficiários do Bolsa-Família, o ambicioso programa de transferência de renda que é a principal iniciativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva na área social. Se tudo correr bem, em breve ela começará a receber R$ 95 por mês do governo. Será certamente um alívio, mas as dificuldades de Maria José parecem bem maiores que isso.

Seu marido trabalha numa fazenda da região a R$ 10 por semana. Ela conseguia algum dinheiro extra fazendo vassouras com folhas de uma planta do lugar, mas a prefeitura da cidade parou de comprá-las neste ano. Somando o dinheiro do Bolsa-Família e de outro programa social que a beneficia, cada membro da sua família terá o equivalente a R$ 0,23 por dia para sobreviver.

Casos como esse indicam que Lula ainda está muito longe de vencer a guerra que declarou contra a pobreza ao tomar posse, apesar do enorme avanço que os programas assistenciais do governo tiveram durante sua administração. O Bolsa-Família paga benefícios a 8 milhões de famílias pobres e o governo espera atingir no fim do próximo ano a meta de 11 milhões de famílias.

O programa vem recebendo aplausos de organismos internacionais como o Banco Mundial e tem sido festejado pela propaganda oficial como um dos grandes êxitos do governo Lula. Na semana passada, ao abrir um seminário organizado para comemorar o segundo aniversário do Bolsa-Família, Lula afirmou que, com sua iniciativa, “o Brasil nunca mais será o país da miséria”.

Mas muitos especialistas se preocupam porque a expansão do programa não foi acompanhada por medidas capazes de tirar essas pessoas definitivamente da pobreza. “Os pobres estão comendo um pouco melhor, mas não estão indo além disso”, diz a economista Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Para diminuir a pobreza e a desigualdade, é preciso criar oportunidades e ampliar a oferta de serviços para essas pessoas.”

O Bolsa-Família distribui benefícios de R$ 15 a R$ 95 para famílias com renda mensal inferior a R$ 100 per capita. O valor depende do número de filhos e da renda familiar. Em troca do dinheiro, o governo exige que os pais mantenham seus filhos na escola até pelo menos os 15 anos de idade, façam visitas regulares ao posto de saúde e mantenham a vacinação das crianças em dia.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que administra o programa, ele é um passo inicial e importante. “Nosso maior desafio agora é articular o Bolsa-Família com políticas de desenvolvimento local e geração de renda”, afirma. “O país tem uma dívida social acumulada que nos envergonha e resgatá-la não será um processo simples e rápido.”

O programa é a fusão de quatro predecessores cujos beneficiários estão migrando aos poucos para o Bolsa-Família. Quando isso terminar, provavelmente no começo de 2006, serão extintos três programas lançados no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e o Auxílio-Gás, e um quarto criado por Lula após sua posse, o Cartão Alimentação.

Além de unificar esses programas, reduzindo o custo de administrá-los, o governo introduziu inovações. O Bolsa-Escola exigia a freqüência escolar de no máximo três crianças por família e agora todas precisam assistir às aulas. O valor da ajuda cresceu. Em agosto, o Bolsa-Família pagou R$ 65 em média. Os inscritos no Bolsa-Escola recebiam em média R$ 33 no fim de 2002, incluindo o valor do Auxílio-Gás, que todos também ganhavam.

De acordo com os especialistas, o programa permite combater a pobreza com mais eficiência do que políticas públicas tradicionais como a distribuição de cestas de alimentos. A exemplo do que ocorre em outros países que têm experiências semelhantes, como o México e o Chile, o dinheiro do Bolsa-Família vai diretamente para o bolso dos pobres.

Além disso, ao exigir a presença na escola e a atenção com a saúde, o programa cria condições para que as famílias saiam da pobreza. “É bom garantir a sobrevivência, mas a situação dessas pessoas não mudará se elas não cumprirem as contrapartidas”, diz a ex-secretária de Assistência Social do Ministério da Previdência Wanda Engel, que participou da administração dos programas de transferência de renda no governo tucano e hoje trabalha no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Outro motivo para os elogios que o programa vem colhendo é que ele parece bem administrado. Lançado no fim de 2003, depois de vários meses de desacertos dos petistas na área social, o Bolsa-Família ficou de pé graças a um gigantesco esforço de mobilização que envolveu funcionários dos três níveis de governo sob a coordenação de Brasília.

Muitas famílias do programa já recebiam alguma coisa do governo antes. Mas havia muitos problemas no cadastro deixado pelos tucanos, incluindo homens que recebiam dinheiro como se estivessem grávidos, famílias com mais de um endereço e afilhados de líderes políticos que recebiam indevidamente. Mecanismos de controle introduzidos no sistema permitem corrigir esses desvios com rapidez agora.

No ano passado, 280 mil benefícios foram suspensos na primeira etapa da limpeza. Até dezembro, Brasília espera concluir uma revisão completa do cadastro. “A forma como o governo e os municípios estão fazendo isso é engenhosa e não conheço um caso igual no mundo”, diz a economista Kathy Lindert, do Banco Mundial, que emprestou US$ 572 milhões para ajudar a financiar o programa e o monitora de perto.

Apesar disso, o impacto do Bolsa-Família ainda é desconhecido. Ele deve distribuir neste ano R$ 6,5 bilhões e esse dinheiro certamente fará diferença em muitos lugares, ajudando a movimentar a atividade econômica das pequenas cidades. Mas sabe-se pouco sobre seu efeito na vida dos pobres. Há um estudo amplo sendo discutido no governo, mas os pesquisadores só devem entrar em campo no mês que vem.

O que o governo oferece além da ajuda mensal parece pouco diante da quantidade de gente que depende do Bolsa-Família. Há algumas iniciativas de caráter complementar em curso, mas elas atendem poucas famílias. Um programa que compra e distribui alimentos produzidos por pequenos agricultores só beneficiou 102 mil famílias até agora.

A construção de cisternas como a que armazena água para Maria José em Poço Redondo ajudou até agora 107 mil famílias. O programa é administrado por entidades filiadas à Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), uma rede de organizações não-governamentais que recebe recursos do governo e de doadores privados e mobiliza comunidades pobres em torno do projeto.

Falta também um acompanhamento mais constante dos beneficiários. No Chile, onde um programa semelhante atinge pouco mais de 200 mil famílias, assistentes sociais acompanham de perto a vida de cada um dos seus integrantes, oferecendo ajuda para que eles mudem de vida.

No Brasil o governo iniciou a construção de centros de referência para cumprir uma função semelhante. Há cerca de mil centros funcionando atualmente, em 650 municípios. “Temos que ir até as famílias para saber o que está acontecendo com elas”, diz a secretária de renda de cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha.

Fonte:
Valor Economico
Ricardo Balthazar
Poço Redondo (SE)
25/10/2005